(Manoel Freitas)
Sob alegação de falta de dinheiro em caixa para garantir o transporte escolar, prefeitos da região decidiram encurtar o ano letivo dos alunos da rede municipal de ensino. As aulas terminam dia 30 deste mês e só devem recomeçar em março de 2019. Além disso, de 3 a 10 de dezembro as prefeituras vão fechar as portas, em protesto contra o atraso no repasse de verbas pelo Governo do Estado.
Na reunião realizada ontem, os 92 gestores que integram a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) – Montes Claros não faz parte – também aprovaram pedido de intervenção federal no Governo de Minas. O pacote de medidas prevê ainda o cancelamento dos convênios com Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Emater e Instituto Estadual de Florestas (IEF).
A dívida do Estado com os municípios mineiros já soma R$ 9,7 bilhões, segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM). Pelo menos 50 cidades da região decretaram situação de calamidade financeira.
Para tentar garantir o repasse, ou ao menos parte dele, e evitar que a situação piore no ano que vem, por causa da mudança de governo e a possibilidade de o débito entrar no orçamento como “restos a pagar”, os municípios já haviam anunciado que recorreriam à Justiça.
Cidades do Norte de Minas são geralmente pequenas, sem indústrias ou empreendimentos que gerem recursos para o caixa público, e as verbas estadual e federal são as principais fontes.
Algumas prefeituras estão há dois meses sem pagar os salários de servidores e fornecedores. Outras tiveram que parcelar o pagamento.
“Nosso problema com o transporte escolar foi manter a parceria com o Governo. Tenho 50 linhas de ônibus, 80% dos alunos são da rede estadual. Além disso, mantivemos a gasolina das polícias Militar e Civil e órgãos públicos como a Emater. Agora, estamos rodando com 10 ônibus e meu gasto é de R$ 200 mil somente com transporte”, explicou a prefeita de Bocaíuva, Mariza de Souza (MDB).
IMPACTO GRANDE
O presidente da Amams, Marcelo Félix (PSB), prefeito de Januária, ressaltou a importância da união dos gestores para “enfrentar o Estado”.
“Precisamos prestar esclarecimentos para a população e prestar contas para o Ministério Público. Quando mostra a união de todos em prol de uma causa a necessidade de tomar providências se torna ainda mais ágil”.
Em Varzelândia, 2 mil alunos ficarão sem aula a partir de dezembro. Em Janaúba, 5.800, mesmo aqueles que não dependem do transporte escolar para chegar à escola.
Pelo menos 400 alunos utilizam o ônibus escolar em Matias Cardoso. O prefeito Edmárcio Leal (PSC) diz que a dívida é de R$ 240 mil.
“Começamos o ano letivo mais cedo em janeiro e em julho também. Além disso, suspendemos alguns feriados, como a semana do professor, para que os alunos não fossem prejudicados”, garante.