(MANOEL FREITAS)
A “parceria” informal entre os poderes Legislativo e Executivo na cidade pode estar com os dias contados. A afirmação é do ex-vereador Fábio Neves (PSB) que está fomentando uma organização que prepara cidadãos para atuar como fiscalizadores do poder Legislativo.
Ainda em forma-tação, o projeto “Vereador Voluntário” abraça cidadãos de todas as classes e sexos que queiram se tornar um fiscalizador da Câmara Municipal. Para Fábio, a iniciativa “tende a coibir os abusos e inoperância do poder que existe para ser fiscalizador e não parceiro do Executivo”.
“O intuito maior é formar pessoas com senso crítico, pessoas que tenham a visão de que é necessário fiscalizar os poderes e a aplicação do recurso público de maneira correta. Automaticamente, essa pessoa sendo preparada vai estar apta também a buscar uma vaga no Legislativo com bagagem e experiência, demonstrando serviço para a sociedade”, explica Fábio, que diz que durante o seu mandato de vereador experimentou por diversas vezes a dificuldade de colocar em prática o seu papel, em razão da interferência do Executivo.
“Hoje há uma grande dificuldade da pessoa que chega a ser vereador, de ter autonomia e isenção para votar a favor da sociedade. Infelizmente, o Legislativo abriu mão de sua prerrogativa, que é fiscalizar. A partir dessa iniciativa, caso o Legislativo não exerça o seu papel, essas pessoas poderão se manifestar propondo inclusive projetos de iniciativa popular”, acrescentou.
SEM TRANSPARÊNCIA
Uma das questões apontadas por Fábio foi a constante autorização para abertura de créditos ao município, principalmente durante a pandemia. E, na contramão, a prestação de contas com detalhamento dos gastos não foi feita satisfatoriamente, principalmente os relacionados ao combate à Covid-19.
Na última sexta-feira, a Câmara Municipal aprovou a abertura de crédito adicional extraordinário ao Executivo de cerca de R$ 6 milhões. Os recursos se destinam especificamente para ações de enfrentamento ao coronavírus.
“Desde o início da pandemia, esta Casa votou pelo menos seis vezes autorização de crédito para o município poder combater a doença. Mas o que estamos assistindo é a omissão do Executivo com relação às questões de saúde. Não adianta colocar gente na rua para fiscalizar e não investir no cuidado com a população. Tenho pedido reiteradamente explicações sobre os gastos, mas a prestação não acontece da maneira correta e detalhada”, ressalta o vereador Ildeu Maia (PP), que sugere uma fiscalização da Comissão de Saúde do Legislativo.
A reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Saúde, mas não obteve informação sobre a situação.