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Deputados estaduais aprovaram, com 55 votos, o Projeto de Lei que obriga o governo de Minas a disponibilizar vacinas contra a Covid-19 para a população. A votação, em turno único, aconteceu na manhã desta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O texto seguirá para a análise do governador Romeu Zema (Novo).
O PL nº 2.230/2020, de autoria do deputado André Quintão (PT), começou a tramitar no fim de outubro e estabelece que o Estado terá de disponibilizar os imunizantes mesmo que a Anvisa não autorize o registro de vacinas chanceladas por agências de saúde internacionais.
O texto ainda retira da legislação a possibilidade de vacinação compulsória. Assim, a decisão de receber as doses será individual, ou seja, de quem quiser tomá-las.
“O objetivo principal é garantir que, aquele cidadão que quiser, tenha acesso à vacina. O Estado vai prover essa necessidade. O que não pode é o governo do Estado ficar passivo e omisso diante do governo federal, da ideologização”, afirmou André Quintão, que espera que a medida seja aprovada por Zema, já que “é a vontade da maioria da população”.
A vacinação, que será gratuita, dará prioridade a idosos, profissionais de saúde, quilombolas, indígenas, acautelados e trabalhadores do sistema penitenciário.
TESTES
Por conta da alta demanda de análises relacionadas à Covid-19, a Fundação Ezequiel Dias (Funede) fará uma flexibilização nas rotinas de alguns testes laboratoriais e irá priorizar os de coronavírus. Atualmente, a fundação tem recebido diariamente o dobro de amostras em relação ao que pode processar.
“A Fundação Ezequiel Dias (Funed) informa que nenhum exame deixará de ser feito, apesar do aumento no volume das amostras processadas em virtude da pandemia do novo coronavírus”, afirmou a instituição em nota.
Segundo a Funed, um reforço para as equipes laboratoriais, com a contratação de mais 40 analistas, será providenciado nos próximos dias.
Com capacidade para processar 2 mil amostras por dia, a fundação tem recebido cerca de 4 mil solicitações de análise. Por isso, após reunião ao longo da tarde desta quinta-feira (10), ficou decidido que haverá a priorização das análises das amostras de Covid.
Contudo, os testes de arboviroses, como dengue, febre amarela, zika e chikungunya, e de casos suspeitos dependentes de diagnóstico para tratamento, investigação de óbitos e surtos não serão paralisados.
As demais pesquisas de vigilância epidemiológica também continuarão sendo atendidas, no entanto, seguirão a flexibilização. Os diagnósticos de vigilância sanitária serão repactuados e continuarão a ser realizados.