(FLAVIO TAVARES/JORNAL HOJE EM DIA)
Por falta de caixa, mais de 70% dos 853 municípios mineiros alegam que não vão conseguir pagar o 13º do funcionalismo neste ano. E a solução, que seria o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 4 bilhões às prefeituras, pleiteado pelos deputados federais junto ao presidente Michel Temer, pode não sair do papel. Mais de 300 prefeitos e vice-prefeitos do Norte de Minas e demais regiões do Estado participaram de um encontro ontem, em Belo Horizonte, para tentar resolver a questão.
Em Varzelândia, a prefeita Valquíria Cardoso (PMDB) precisou exonerar 55 servidores e cortou o salário de cargos comissionados e secretários em 20%. “Por falta de combustível, precisamos parar as máquinas em obras de infraestrutura. No nosso município, que tem 20 mil habitantes, a prefeitura é que aquece a economia, pois não temos fábricas”, disse.
Em Bocaiuva, o problema se repete. “Foi necessário cortar 50% das comissões dos servidores. A hora-extra também acabou. Se conseguirmos pagar o 13º teremos que agradecer a Deus”, afirmou a prefeita Marisa de Souza (PMDB).
Além de não arcar com o 13º dos funcionários públicos, os prefeitos correm o risco de não cumprir com a Lei De Responsabilidade Fiscal. Para evitar punições, a prefeita de São João do Paraíso, Mônica Mendes, reduziu o próprio salário e da equipe em outubro.
“Me reuni com secretários e o vice e expliquei a situação. Pedi a compreensão de todos. O corte no salário da prefeita foi de 50%, e nos vencimentos do vice e dos secretários, 20%”, conta.
ANÁLISE
De acordo com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB), a equipe econômica do governo ainda fará um levantamento para saber se há dinheiro disponível. “Vamos levar os números à União, mas não podemos garantir que a verba saia”, disse.
A deputada federal Raquel Muniz chamou a atenção para a representação do Senado nas pautas mineiras. “Onde estão os senadores mineiros?”, questionou.
Na avaliação do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, os prefeitos novatos terão mais problemas no fechamento do caixa. “Houve troca de 70% dos prefeitos. Quem conseguiu a reeleição preparou melhor o caixa. Porém, quem entrou agora teve mais problemas”.
Ele ressalta que em 2016 o caixa também ficou apertado. No entanto, no apagar das luzes os municípios foram salvos pelos recursos da repatriação. “E agora? Onde vamos encontrar recursos?”, questiona
O secretário municipal de finanças de Montes Claros, Coriolando Curi, garante que o benefício do 13ºsalário será devidamente pago aos servidores do município.