Câmara de MOC investiga vereadora

Da Redação
26/06/2019 às 07:13.
Atualizado em 05/09/2021 às 19:16
 (ASCOM CÂMARA)

(ASCOM CÂMARA)

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Montes Claros abriu inquérito para averiguar uma denúncia de propina envolvendo a vereadora G.C.M. (PHS). O caso foi apresentado na Tribuna, durante a reunião ordinária de ontem, pela vereadora M.H.L. (PPL). Segundo a parlamentar, G. teria distribuído notas de R$ 100 dentro das secretarias do município para benefício próprio.

A distribuição de qualquer brinde ou vantagem ao eleitor em ano de campanha pode ser caracterizada como compra de voto, mas, de acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), isso não significa que a prática esteja liberada em outros períodos.

O caso virou polêmica na Casa Legislativa, uma vez que a vereadora G. afirmou ter dado R$ 50 como forma de contribuição para um evento das secretarias.

“É comum o pedido de contribuição por pessoas de algumas secretarias a nós vereadores, isso não é segredo para ninguém. Estava trabalhando na zona rural e cheguei atrasada ao evento, não deu tempo de comprar um brinde para sortear entre eles”, ressaltou a parlamentar, que ainda disse na Tribuna que “gostaria de ter muitas notas de cem para dar para muita gente, mas não é possível”.

De acordo com o presidente da Comissão de Ética da Câmara, vereador O.L. (Cidadania), geralmente, perto de festas de igrejas, as pessoas recorrem ao político.

“Isso não caracteriza corrupção, se não houver interesse. Se for algo em troca, é caracterizada, sim, a corrupção”, enfatiza o parlamentar.
 
ÉTICA
A Comissão de Ética da Câmara recebeu a denúncia e está apurando se houve ou não interesse pessoal na ação da vereadora G. O próximo passo, agora, é ouvir as duas partes – denunciante e denunciada –, incluindo testemunhas.

“Se for constatado cometimento de algum crime, dependendo da situação, poderá haver advertência verbal, cassação do mandato e até mesmo falta de decoro parlamentar”, explica Lega.

A vereadora M. H. pontuou que, mesmo se não for constado crime, a prática de entregar dinheiro dentro de órgão público é imoral.

“Não fica bem para um legislador entregar dinheiro dentro de um setor público. Eu vi com meus próprios olhos a ação dela e ainda há relatos de que em outros anos ela fez a mesma coisa”.

G. disse estar tranquila em relação ao assunto, pois não fez nada ilegal. O dinheiro usado, segundo ela, não era de verba da Câmara e de nenhum outro setor público e também não era período eleitoral.

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