Bancada quer elevar orçamento em 135%

Deputados eleitos pelo Norte de Minas tentam aumentar recursos destinados à região em 2020

Márcia Vieira
14/12/2019 às 06:12.
Atualizado em 05/09/2021 às 23:02
 (WILLIAN DIAS/DIVULGAÇÃO)

(WILLIAN DIAS/DIVULGAÇÃO)

A bancada de deputados estaduais do Norte de Minas está na expectativa em relação ao orçamento de 2020, previsto para ser votado na próxima semana. O PL 1.167/19 propõe aumento de 135% na previsão orçamentária para a região, passando de R$ 17 milhões para R$ 40 milhões.

Composta por sete parlamentares, a bancada tem a coordenação do deputado Luiz Tadeu Martins Leite (Tadeuzinho), do MDB, e é voz corrente entre eles que os valores estavam bem abaixo da necessidade da região, carente de ações que reduzam a desigualdade, em comparação com outras partes do Estado.

“Demos agora mais este passo para fortalecer a região e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), com a destinação de recursos específicos para o desenvolvimento socioeconômico do Norte e Nordeste de Minas. Esses recursos poderão ser investidos em diversas áreas, na implementação de políticas públicas diferenciadas, mas, em especial, no combate à seca, já que, infelizmente, a escassez hídrica ainda é o principal problema a ser enfrentado na região”, disse o deputado Tadeuzinho.

O parlamentar acrescentou que a primeira vitória da bancada desde a retomada de sua atuação, no início deste ano, foi impedir a extinção do órgão, prevista na Reforma Administrativa.
 
MISÉRIA
O deputado Arlen Santiago (PTB), também integrante da bancada, explica que o Fundo de Erradicação da Miséria é constituído da cobrança de 2% sobre produtos supérfluos, custeados habitualmente pela classe mais favorecida e a emenda elaborada pelos parlamentares ampara a situação.

“Sou contra qualquer aumento de imposto. Neste caso, não vai haver aumento, vai ser apenas a manutenção do imposto por mais alguns anos, para que o Idene possa fazer um trabalho justo nas associações em 2020”, falou.

De acordo com Santiago, há uma dificuldade para repassar recursos às associações, mas as prefeituras poderão criar alternativas para a ação.

“A prioridade é água, água e água. E depois um projeto produtivo, alguma coisa em torno da irrigação e recuperação de nascentes. Mas é principalmente água, porque a situação está dramática”, afirmou.

Outra votação aguardada pela bancada e que poderá acontecer na próxima semana trata da emenda que prevê a destinação de recursos para a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), dentro da cota constitucional de 1% já direcionada à Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). De acordo com a assessoria do deputado Tadeuzinho, 10% do valor serviria à pesquisa agropecuária, o que é uma boa notícia para o Norte, que tem o setor como uma de suas principais atividades.

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