Podem acreditar, Dentro de pouco tempo o Brasil vai ganhar novos municípios. A experiência anterior não foi suficiente para que senadores mudassem de ideia e agora vamos mais um vez conviver com um quadro lastimável de cidades totalmente inviáveis, mas que foram importantes nas eleições que estão chegando. Agora ficou muito mais séria a situação porque o Plenário do Senado aprovou o texto substitutivo da Câmara dos Deputados à PLS 104/2014, projeto que regulamenta a criação de municípios no País. No total, foram 52 votos a favor e apenas quatro contrários ao texto, fruto de acordo entre o Poder Executivo e os parlamentares. Entre os pontos principais do projeto, estão critérios de viabilidade financeira, população mínima e de regras para consulta popular por meio de plebiscito. O projeto original trazia também exigência territorial, mas parlamentares acabaram retirando-a por entenderem se tratar de condição impeditiva para as criações.”O importante para o município ser criado é que seja economicamente viável, independente do seu tamanho geográfico”, explicou o relator do projeto, Valdir Raupp (PMDB-RO). “O que aprovamos hoje, além de assegurar a regulamentação do dispositivo constitucional, é o texto que melhor combina e harmoniza as preocupações e anseios do Executivo com as mais legítimas aspirações do Legislativo”, completou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre as restrições impostas pelo texto estão a “criação, incorporação, fusão ou desmembramento, se isso inviabilizar municípios já existentes”. Além disso, os procedimentos devem ocorrer entre a data de posse do novo prefeito e o último dia do ano anterior às eleições posteriores - ou seja, se não respeitada a norma, a criação só pode ocorrer após a posse do chefe do Executivo municipal seguinte. O projeto aprovado nesta terça substitui um anterior que foi integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, a quem cabe sanção ao atual. A justificativa na ocasião foi que, da forma apresentada, a lei estimularia a criação de pequenos municípios, “fragmentando ainda mais a divisão de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal”.

Esta “farra” que tem interesses políticos volta agora para que os seus defensores possam ser eleitos. Não é preciso ir longe para lembrar que Nova Esperança, distrito de Montes Claros, reprovou a ideia num trabalho do vereador Vital Fonseca contrário a mesma. Só para lembrar que aqueles que foram emancipados no período vivem uma fase difícil de liberdade administrativa, pois vivem basicamente do FPM- Fundo de Participação dos Municípios - que cada vez mais vai caindo....UMA COISA