Em novembro de 2010, poucos dias depois das eleições, pesquisas já apontavam que 25% dos brasileiros não se lembrava mais em quem havia votado para deputado federal e para deputado estadual. Agora, em março de 2011, podemos afirmar com certeza que mais da metade dos brasileiros não lembrará em quem votou nas eleições passadas. É chocante, mas esta é a realidade de nossa nação. A maior parte do Brasil não sabe quem escolheu para tomar as decisões mais importantes do nosso país. E como, daqui a 4 anos, poderão essas pessoas cobrar de seus representantes por um serviço bem feito, se já não sabem mais quem escolheram?

Se a maior parte do povo não sabe em quem votou, muito menos sabe como funciona o sistema eleitoral brasileiro, e por que certas coisas curiosas acontecem. Por exemplo: Porque dizem que o Deputado Tiririca puxou mais três deputados federais para a Câmara dos deputados? E porque o ex-deputado federal Eneas Carneiro em 2002 “elegeu” um outro deputado que teve menos de 300 votos? Isso acontece por causa das regras atuais de nosso sistema.

O Brasil é uma Republica Federativa que adota um sistema eleitoral bem peculiar. Para os deputados e vereadores vale o voto proporcional. Enquanto no caso de presidente, governadores, e prefeitos vale a eleição por voto majoritário.

O voto proporcional leva em conta não apenas o desempenho dos candidatos, mas também o de seus partidos e coligações. Primeiramente somam-se todos os votos que todos os candidatos do partido tiveram naquele pleito. Esse somatório (conjugado com o coeficiente eleitoral do partido) determinará quantas vagas o partido terá para deputado federal, para deputado estadual, deputado distrital e vereador naquela eleição. Os mais votados em cada cargo entram na fila para ocupar as cadeiras. Por exemplo, em 2002 o somatório de votos do partido Prona de São Paulo deu direito a 5 cadeiras de deputado federal. A primeira foi ocupada pelo deputado mais votado que foi Eneas Carneiro com 1,5 milhões de votos. A última cadeira foi ocupada por um candidato que teve menos de 300 votos. Enquanto candidatos de outros partidos que individualmente tiveram mais de trinta mil votos não foram eleitos. É um verdadeiro contrasenso da democracia. Algo parecido ocorreu em 2010 com o deputado Tiririca que puxou outros três candidatos.

No sistema majoritário não tem conversa, quem recebe mais votos para presidente, governador ou prefeito é eleito, podendo haver segundo turno se nenhum dos candidatos alcançar 50% dos votos válidos.

No presente ano, há um movimento entre vários políticos para que seja feita a famosa reforma política, de modo a reparar algumas das aberrações que citamos. Alguns defendem o voto em lista, em que os candidatos a deputado são apontados para o eleitor pelo partido, que faz uma lista fechada com 1º, 2º, 3º deputados a serem eleitos e assim por diante. O eleitor vota apenas na lista e não em candidatos individualmente. Outros partidos defendem o voto distrital, em que as regiões são divididas em distritos e cada distrito escolhe apenas um representante, parecido com o que acontece nos EUA.

O importante é que a população precisa entender melhor os direitos que tem e a forma como adquire esses direitos. São os políticos que formulam as leis que irão controlar o que podemos e o que não podemos fazer. A atuação dos parlamentares altera tudo em nossas vidas. Um voto pode parecer algo singelo e simples, mas suas conseqüências implicam grande impacto em nossas vidas. Precisamos ser mais conscientes.

(*) Advogado e consultor jurídico


dr.eloyresponde@gmail.com