José Geraldo Mendonça *
A forma é simples: incentivos fiscais somados às empresas conscientes, resultando em projetos eficientes no atendimento a crianças e jovens em situação de risco social. Em Minas Gerais, mesmo assim ainda são minoria as empresas que investem em projetos sociais.
Uma das exceções é a Mineradora MBR, que desde 2004 destina recursos ao fundo, beneficiando 14 projetos sociais em Belo Horizonte, Nova Lima, Itabira, Ribeirão das Neves e Brumadinho, beneficiando 15 mil crianças.
- Ainda são muitas as que não sabem o potencial que têm para investir via renúncia fiscal
Em 2006, os municípios de Raposos e Garzedo passarão a receber também recursos da MBR. A empresa destinará, em 2006, 2 milhões de reais, segundo Antônia Cristina De Filippo, gestora de projetos sócio-culturais, a entidades beneficentes.
Apesar das vantagens do Fia, ainda são poucas as empresas mineiras que investem no fundo. Ainda são muitas as que não sabem o potencial que têm para investir via renúncia fiscal.
Por isso, a MBR quer colocar-se como exemplo a ser seguido pelas demais. Além de se consolidar ações de responsabilidade social, o objetivo é estimular as outras empresas a também investir em projetos via Fia.
Ela acha incompreensível que a lei federal 8.242, criada em 1991, não seja até hoje conhecida pelos empresários. Em 2002, empresas de Minas destinaram 2,2 milhões ao fundo. Entretanto, esse montante poderia ter chegado a 11,4 milhões, se todas as empresas mineiras tivessem destinado 1% sobre o imposto de renda. Ou seja, um potencial de 80% de investimento ficou ocioso.
Em 2004, esse potencial diminuiu para 65% quando, dos R$ 20 milhões disponíveis, foram destinados R$ 6,8 milhões. Ano passado, o potencial foi de R$ 25 milhões, mas o total ainda não foi contabilizado.
Em 2006, segundo estimativa da Receita federal, o potencial a ser investido em Minas é de R$ 30 milhões.
Informações: Conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente - (31) 3225.1366 ou www.redcamg.gov.br
- O que falta às empresas são informações sobre as vantagens dos investimentos sociais
Os presidentes de várias entidades espalhadas pelo estado perderam tempo e dinheiro procurando, garimpando junto às empresas a aplicação de recursos que a lei faculta a elas. Mas garimpar recursos junto a empresas em Minas é muito difícil, reconhecem.
O que falta às empresas são informações sobre as vantagens dos investimentos sociais. As empresas estão sempre de portas fechadas para os projetos do Fia. Isso é muita ignorância e falta de informação.
A empresa investe na entidade que ela escolher. Essa entidade é obrigada a prestar conta de todos os recursos recebidos. Mesmo assim, a maioria das empresas mineiras prefere pagar aquela parcela de 1% do imposto de renda à União, ao invés de aplicá-lo em programas sociais.
Os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente são responsáveis pela aprovação e fiscalização dos investimentos encaminhados às entidades sociais.
Segundo o relatório internacional Talk Walk, um estudo apresentado pelo Pacto global, uma iniciativa da ONU em prol da responsabilidade social, esse programa e a consultoria francesa Utopies destacam entre as empresas mais conceituadas do mundo, na área de responsabilidade social, duas do Brasil: Natura e Pão de Açúcar. O mundo está de olho nas empresas responsáveis socialmente.
Por isso eu volto a lembrar: este país só vai se desenvolver socialmente a partir do momento em que todos se engajarem nesse processo de forma ética, com muita responsabilidade social e espírito de cidadania.
* Pesquisador e professor universitário
mendonca_josegeraldo@yahoo.com.br