Por Manoel Hygino
Em 1845, o deputado Vitor Hugo, o notável autor francês, dizia na Câmara de Paris: “De minha parte, ao ver as consciências que se degradam, o dinheiro que reina, a corrupção que se alastra, os mais altos postos do poder invadidos pelas paixões mais rasteiras: vendo as misérias dos tempos atuais, eu sonho com a grandeza do tempo passado...”
Aqui, neste pedaço da América do Sul, conclui-se que o fenômeno não se circunscrevia à Europa do século XIX. É útil constatar-se, quando se caminha para um novo pleito eleitoral e se fala em “reforma política” ou “minirreforma”, considerar-se o descrédito dos cidadãos que exercem a gestão dos negócios de Estado, eleitos ou por delegação. Não faltam aos meios de comunicação, no exercício de seu dever, temas, fatos e personagens, que denigrem os quadros e nomes dos que atuam nos poderes Executivo e Legislativo.
O advogado José Anchieta da Silva se ocupou do assunto: “A Nação se envergonha, a cada noticiário, das novas revelações, dando conta da corrupção que campeia, envolvendo políticos e agentes públicos. O exercício de cargo ou funções públicos, obtidos a partir do voto ou da outorga de confiança, corresponde a um sacerdócio e a população não pode perder a crença no Estado.
Toda desonestidade com o dinheiro público corrói as raízes de instituições, que não podem cair no descrédito. Quanto à corrupção, o texto legal por vir deve ser implacável, de modo a não permitir ambiguidades que criem dificuldade ao Poder Judiciário, nos julgamentos de casos concretos.
A reforma política deverá levar para o âmbito dos partidos políticos a séria questão dos comportamentos de seus afiliados, barrando candidaturas comprometidas com falcatruas, resolvendo-se, no foro partidário, a tormentosa questão das fichas dos candidatos”.
Pelo que se depreende, espera-se da reforma o que se aguardou ao longo da história republicana, agravando o quadro atual pela impunidade dos agentes públicos, seus cúmplices e comparsas. Evidentemente, a sociedade civil terá de participar ativamente, mas sem os protestos de força e a balbúrdia que só contribuem para aviltamento da prática do Direito e da Democracia.
Reforma política, sim, mas também de caráter. Somente assim se defenderá o Direito e se garantirá Democracia. Sem ética, não é possível sobreviver.