Luiz Carlos Amorim
Escritor e editor
Logo depois de assumir a Fundação Catarinense de Cultura, há alguns meses, a atual presidente falou aos grandes jornais do estado, declarando que garantia os recursos para a realização de mais uma edição do Concurso Cruz e Sousa e para fazer cumprir a Lei Grando, que regula a compra de livros de autores catarinenses para distribuição às bibliotecas municipais em todo o Estado, homologada em 1992.
O Prêmio Cruz e Sousa, conforme prometido, está sendo reeditado, depois de seis anos da sua última realização. O gênero escolhido foi o romance e as inscrições estão abertas desde o dia 21 de outubro até o dia 5 de março de 2009. Haverá duas categorias e serão contempladas seis obras: R$ 50 mil ao primeiro lugar, R$ 20 mil para o segundo e R$ 10 mil ao terceiro na Nacional e na categoria Catarinense, os mesmos valores, num total de cento e sessenta mil reais. Palavra cumprida, então, no que diz respeito a um dos maiores prêmios literários brasileiros.
Com respeito à Lei Grando, que não é cumprida por todos esses dezesseis anos, não se fala nada, e já estamos quase no final de novembro. Será que novamente a lei nº 8.759, criada em julho de 1992 e regulamentada quatro anos depois, será relegada ao esquecimento? O texto regula a obrigatoriedade do Estado em adquirir e distribuir às bibliotecas públicas municipais, anualmente, 22 livros publicados por autores de Santa Catarina. A lei estipula a compra de 300 exemplares de cada obra, adquiridos com 50% de desconto no valor da capa. A responsabilidade de realizar a seleção dos títulos beneficiados estava a cargo da Comissão Catarinense do Livro (Cocali), criada em função da lei, mas que nunca fez o seu trabalho.
Conforme matéria do DC, a própria presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Anita Pires, desconhecia a existência da lei. Depois de procurar o deputado Sérgio Grando, autor da lei, Anita decidiu reservar R$ 50 mil do orçamento da FCC deste ano para reativar a lei.
Ainda segundo a reportagem, a presidente afirmou que, “para o próximo ano, esse montante deverá, no mínimo, ser duplicado”. As obras de autores catarinenses, que deveriam chegar às prateleiras das bibliotecas públicas até o final do ano, seriam escolhidas por uma nova comissão – não mais a Cocali - formada por membros de diversas entidades, como Academia Catarinense de Letras, Udesc e UFSC.
É certo que, além do Prêmio Cruz e Sousa, “foram lançados também dois editais em prol da cultura em Santa Catarina : o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, promovido pela FCC e o Conselho Estadual de Cultura, pretende estimular a produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão de trabalhos artísticos. Os recursos são do Funcultural e o edital dos Pontos de Cultura, que contemplará 60 projetos de entidades sociais e que promovam a inclusão social e construção da cidadania, com geração de emprego e renda por meio do fortalecimento das identidades culturais. Serão concedidos R$ 180 mil pelo prazo de três anos”. Mas houve uma promessa e a garantia de ter sido reservado recursos para dar cumprimento à Lei Grando ainda este ano. Será que neste mês de dezembro veremos, finalmente, o Estado cumprir sua parte, comprando livros de escritores catarinenses para entregá-los às Bibliotecas municipais? Ou ficará para o próximo? Ou para outro? Ou...