Dirceu Cardoso Gonçalves
Dirigente da Aspomil
O recente cancelamento de 23,5 mil benefícios do programa de famílias que não provaram freqüência escolar de seus filhos e a suspensão de outras 100 mil por diferentes irregularidades, anunciada agora pelo Ministério do Desenvolvimento Social, oferece um ar de seriedade e confiança ao programa Bolsa Família, mantido pelo governo federal. Essa providência administrativa afasta um pouco aquela idéia de que se trata de mais um programa popular e de motivação eleitoreira.
Na medida em que exige dos beneficiados a devida contrapartida – manter fílhos na escola, vacinação em dia, qualificação profissional e outros – para liberar o benefício, o órgão executor passa a dar sentido à finalidade social do programa. Além de receber a ajuda para suas necessidades imediatas, as famílias acabam se promovendo porque estudam os filhos, cuidam de sua saúde e adotam uma série de comportamentos positivos. Como resultado desse trabalho, logo elas podem deixar a condição de assistidas social e ter forças para se incluírem no mercado, dando a vaga para outras mais necessitadas.
Sem qualquer duvida, a fome é o mais degradante problema de um povo. Sem ter o mínimo de condições para viver, o indivíduo acaba excluído e são mínimas as suas possibilidades de uma vida normal. O discurso do presidente Lula, em 2003, pronunciado na Avenida Paulista (São Paulo) abordou muito bem a problemática. E, apesar dos problemas, o programa de socorro aos desvalidos avançou. Não o que deveria, mas avançou.
É quase imperceptível a linha que separa a ação social da ação de clientelismo político-eleitoral. Por anos a fio, os programas tiveram a feição clientelista, principalmente quando começam a ampliar o número de “bolsas”, a do celular, por exemplo. Um telefone celular, com certeza, será uma das últimas necessidades de uma família carente!
Ao lado de garantir o acesso dos necessitados a programas sérios e cobrar-lhes a contrapartida social, o governo não pode se esquecer, também, de garantir serviços públicos de qualidade para a população. Pouco adiantará, por exemplo, exigir que as famílias mantenham seus filhos na escola, se a escola não for capaz de ensiná-los. Igualmente, não terá significado algum exigir cuidados de saúde se a rede de atendimento não tiver capacidade para atender à demanda. Assim como não há que se falar em qualificação profissional sem estabelecimentos eficiente para ministrá-la e, principalmente, mercado de trabalho para absorver o qualificado.
Desde os primórdios do mercado, vivemos fluxos migratórios. A economia que no passado atraiu imigrantes para a lavoura, passou depois a trazer o homem do campo para a cidade e das regiões pobres para os grandes centros. Boa parte da dificuldade do povo vem desse desenvolvimento que tem, também, sua parcela de inchaço. Além dos programas sociais, há que se cuidar com a mesma força de serviços públicos e do acesso dos assistidos ao mercado. Sem essa providência, não há programa social capaz de tirar o povo da miséria. A fiscalização e a exigência da contrapartida, são o primeiro passo...