Petrônio Braz (*)

Observa Willian Richard, no Recanto das Letras, que “o silêncio reflete a grandeza da sabedoria.” Para Carlile, “o silêncio é mais eloquente que as palavras.” Todavia, lembrou Martin Luther King que “o que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.”

O silêncio ou a indiferença constitui-se um dos pontos que podem definir a ausência de cidadania.

Vivemos, pelos reflexos dos períodos ditatoriais que se repetiram em intervalos de uma geração, com o medo presente em nossos atos, medo de dizer, de falar e até de pensar. Temos medo de policiais, que estão nas ruas para nos oferecer garantias; temos medo de juízes, que devem exercer suas atividades como distribuidores de justiça; temos medo de promotores de justiça, que devem ser os primeiros a agirem de acordo com a lei. Temos medo de denunciar, de reclamar, de fazer valer os nossos direitos de cidadãos. Temos medo de ter direitos e, porque temos medo, nossos direitos são postergados a todo instante.

A democracia “é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade”. Mas liberdade não deve ser entendida como ausência de submissão. A independência subordina-se às leis que regulamentam a vida em sociedade. Essas leis, no entanto, não afastam os direitos individuais e coletivos, pelo contrário, os garantem.

A Constituição Federal oferta uma lista considerável de direitos, que somente serão respeitados se cada um tiver consciência desses mesmos direitos. Existem os direitos comuns a todos os cidadãos e, para garantir a igualdade, os relacionados a determinadas classes, raças ou idades. Porque a lei não deve tratar igualmente a desiguais, esses direitos diferenciados estabelecem distinções, que visam promover a igualdade.

Não basta que os direitos existam. É necessário que sejam respeitados. Mas para ser respeitados, cada pessoa (leia cidadão), de forma individualizada, deve exigir o seu respeito e atendimento.

Entre tantos, poderemos apontar o direito subjetivo à vida, estabelecendo a Constituição que “a saúde é um direito de todos e um dever do estado”. Não é diferente o direito subjetivo à educação. Mas o direito subjetivo subordina-se à vontade de querer.

Existem outros, de mais fácil entendimento, mas sempre dependentes da vontade de cada um. Tenho direito de ir e vir livremente, mas esse direito nem sempre é respeitado e eu nada falo e nada faço. Tenho direito a ser tratado com respeito e atenção nas repartições públicas e nos órgãos ou entidades que atuam em nome do poder público, mas nem sempre isso acontece e eu nada reclamo.

A todo direito corresponde, por lei, uma ação que o assegura, mas sem cidadania não existirá a ação, nem respeito a esse direito.

Tenho direito a ter direitos, mas nunca li a Constituição Federal e, por esta razão, permaneço em silêncio quando esses direitos são negados, porque sou carente de cidadania.

(*) Escritor