Por Marcelo Schenk Duque
*Professor de Direito Constitucional,
doutor em Direito do Estado

A onda de manifestações que atinge as principais cidades brasileiras já entrou para a história. Cinco características são marcantes: 1. Mudança comportamental. O silêncio da população frente a situações indesejadas deu lugar a protestos veementes. 2. Ausência de uma pauta única de reivindicações. A questão do valor das passagens foi somente o estopim dos protestos, que passaram a contemplar outras questões, passando pela corrupção, má qualidade dos serviços públicos, gastos com a Copa do Mundo, privilégios de corporações etc. 3. Noção de que a irresignação popular não pode ficar restrita ao mundo virtual das redes sociais. Para ganhar força e ser eficaz, um protesto tem que ganhar as ruas. 4. Pluralidade de atores e ausência de lideranças. Para a maioria dos participantes, o comparecimento às ruas tem sido espontâneo, fruto de um sentimento de mudança. 5. Caráter apartidário. As manifestações estão repelindo as agremiações partidárias, o que revela o esgotamento do atual sistema eleitoral, a descrença nos partidos políticos e nos seus quadros.

Essas características, por sua vez, levantam questões relevantes: qual será a duração desses movimentos? A partir do instante em que a pauta de reivindicações é ampla, não se esperam resultados em curto prazo. Contudo, se a pressão popular ceder, as reivindicações tendem a perder força. Os protestos tendem a descambar para a violência? Por mais simpática que seja a causa, ela não resistirá à violência, que não é tolerada pela sociedade. O desafio está nas mãos das autoridades, que em colaboração com a maioria pacífica dos manifestantes, têm que remover dos protestos aqueles que, mediante atos violentos, abusam do direito de protestar.

Como a mensagem dos manifestantes será recebida e interpretada por quem detém o poder político? A amplitude das reivindicações, somada à ausência de lideranças, dificulta a interlocução dos seus objetivos. Por fim, esses movimentos terão repercussão nas eleições de 2014? Um baixo índice de renovação dos órgãos de representação coletiva no próximo pleito seria uma contradição com a própria ideia que as manifestações passam. Por certo, o país enfrenta um momento de aprendizado e de reflexão.