Dirceu Cardoso Gonçalves
Dirigente da Aspomil
Nos últimos anos, o Brasil – especialmente as regiões sul e sudeste – têm sofrido pavorosos acidentes causados pelas forças da natureza. Rios transbordam e inundam ruas, casas e estabelecimentos, barreiras caem sobre casas ou as levam ladeira abaixo, estradas simplesmente se desintegram, etc. A população indefesa vive em sobressalto porque não sabe quando a desgraça vai chegar e, muitas vezes, já a tem prevista, mas nada pode fazer para evitá-la.
Esse o quadro desolador que se abate sobre milhares de brasileiros, a maior parte de baixa renda. Toda essa tragédia está encravada na vida dos brasileiros porque a sociedade em que vivemos não respeita os preceitos da Natureza, que cobra caro pelas agressões sofridas. As enchentes decorrem da areia que vai para o fundo dos rios em razão da remoção da vegetação das margens. Também há casos de edificações em várzeas que, nas épocas das chuvas, são a passagem natural da água.
Os desabamentos ocorrem porque o homem foi construir sua casa nas encostas, ficando sujeito a cair pelos paredões ou tê-los caindo sobre sua cabeça. Qualquer dessas situações provoca prejuízos e até mortes, mas esses agravos ao ambiente continuam ocorrendo todos os dias, sem que as incompetentes autoridades se mobilizem para evitá-los.
A sucessiva omissão de governos e de órgãos fiscalizadores tem custado centenas, talvez milhares, de vidas, além de extremo sofrimento à população, especialmente a pobre que, sem recursos para viver em lugar seguro, busca o improviso e acaba encontrando a tragédia. E o quadro das enchentes ainda é agravado pelo entupimento dos bueiros e galerias pluviais das cidades, que recebem lixo, papéis e entulhos e não têm a devida manutenção e desobstrução.
A atual situação das encostas e enchentes parece tão insolúvel quanto a do tratamento de esgotos, no passado. Há pouco mais de uma década, o Ministério Público passou a responsabilizar os prefeitos pelo lançamento de detritos de suas cidades nos rios. Compeliu-os a assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) onde se comprometiam a, num determinado prazo, promover o tratamento dos esgotos, sob pena de multa e outras sanções. Resultado: as principais cidades brasileiras possuem hoje o seu sistema de tratamento, completo ou em fase de implantação.
É um avanço que muito em breve dará ao país um novo patamar ecológico. Os mesmos promotores públicos bem que poderiam, com o rigor que o momento exige, também intimar prefeitos, governadores de Estado e até o presidente da República a assinarem TACs capazes de retirar os moradores das encostas e das várzeas e a desenvolverem obras de efetivo controle e combate às enchentes. Chega de fugir às responsabilidades e culpar governos anteriores!
Esses senhores precisam corresponder às responsabilidades que os votos lhes conferem e trabalhar pela solução do problema, sem olhar para trás. Os governantes negligentes do passado já foram ou ainda serão punidos pela historia, mas os atuais, se não trabalharem, manterão o quadro de sofrimento do povo e agravarão os problemas. Isso não pode acontecer...