*Eduardo Costa
Como todo brasileiro medianamente informado, dou graças a Deus por termos procuradores em ação. Tenho repetido que são - junto com os policiais federais, nossa grande esperança de mudar de fato o país, diminuir a roubalheira e quebrar a tradição de sangrar os cofres públicos. Mas, quero alertar os verdadeiramente comprometidos com a instituição para a necessidade de controlar as ações dos afoitos. Quem acompanha mais cuidadosamente o noticiário sabe que um promotor, depois de aprovado no concurso, não tem mais superior se precisar de punição. Ninguém o demite, só transfere se for por promoção, enfim, não há Corregedoria, procurador-geral ou qualquer chefia capaz de baixar a bola de um promotor sem limites. Quando a falta é gravíssima e vai parar em instâncias maiores, como o Conselho Nacional do Ministério Público, vem gorda aposentadoria para o acusado. Quem discordar que me diga o que aconteceu com um deles que chegou ao posto mais alto da instituição e foi acusado de pedir R$ 6 milhões para acobertar jogatina ilegal.
O que me traz ao assunto é o imbróglio do fim de semana, quando a cidade ficou sem saber qual era o preço da passagem de ônibus. Ora, em reunião no dia 26 de março, vários procuradores combinaram com a Prefeitura de Belo Horizonte que haveria o reajuste e o assunto seria discutido ampla e internamente. Um dos presentes, José Antônio Baeta, deu entrevista na quinta-feira. Na sexta, outro promotor pediu e a Justiça barrou o aumento, causando a maior confusão. Não estou entrando no mérito da questão, mas apenas pedindo que haja bom senso na atuação de suas excelências.
Este é só um exemplo. Anos atrás, outro ameaçou a Cemig de processá-la caso houvesse algum foco de incêndio no Parque das Mangabeiras durante o tradicional Festival de Papagaios. A empresa simplesmente acabou com a festa, pedagógica, educativa e rara numa cidade sem atrativos, sem lazer. Moradores e comerciantes da Savassi já não sabem mais o que fazer com moradores de rua que se lavam, transam, fumam maconha, se masturbam, intimidam, mas, são intocáveis porque uma promotora já avisou a PM: se mexer com eles, vai ter processo na hora. A culpa é do soldado.
Só pra lembrar: há uns dois ou três anos, tramitou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que tentava disciplinar um pouco o trabalho dos procuradores. Dizia que se a denúncia inicial se revelar inconsistente ao final, o autor tem que ser punido de alguma forma. Houve uma gritaria danada (“É censura, querem calar o MP”) e o projeto morreu. O fato é que hoje eles abrem ‘procedimentos investigatórios’ a todo o momento, a imprensa embarca na onda e quando a investigação não apura nada o investigado, com ou sem culpa, já está publicamente condenado, ninguém mais toca no assunto e o procurador já está em outra “missão”. Repito: quem escreve essas mal traçadas linhas não é alguém com rabo preso e com medo do MP; ao contrário, um admirador de promotores como Fábio Reis de Nazaré, que ontem colocou sonegadores chiques na cadeia.