Por Manoel Hygino
Insisto no tema corrupção porque o fenômeno persiste, por mais que a imprensa o relate à guisa de buscar punição dos culpados. Não há semana, ou dia, sem que se noticiem novos atos contra os bens públicos e o erário. Mais grave é que os agentes são exatamente aqueles que deveriam ser seus defensores e protetores.
No final de 2011, bem me lembro, o procurador da República em Mato Grosso do Sul, Ramiro Rockenbach, sugeriu a construção de um presídio federal só para corruptos. A proposta foi em ação civil pública na Justiça Federal.
Então, o procurador afirmou que a medida corresponde aos anseios da sociedade contra o crime ou o mau uso do poder e recursos públicos. Rockenbach acredita que a impunidade ocorre devido à ausência de um local para abrigar os condenados presos por crimes federais, após o processo pela polícia e o julgamento pela Justiça Federal.
Pode esta ser uma das causas da proliferação no crime. Mas muitas outras devem existir, porque, de fato, em linguagem popular, um tanto chula talvez, esses casos continuam porque os delinquentes não têm vergonha na cara.
Imagine-se apontado como corrupto, com o nome e foto nos jornais. Não é nada edificante, mas os que já perderam a decência e a dignidade, os que fazem tudo por dinheiro, não se interessam por detalhes.
O que aconteceu, daquele dezembro de 2011 até agora, efetivamente construtivo na preservação do patrimônio público e do erário, e punição de culpados? Casos como o do deputado Nelson Donadon, de Rondônia, são raríssimos, demoram tempo para chegar ao final por força de recursos, e tudo vai ficando como dantes e podem terminar em prescrição.
No mesmo mês daquele ano, os jornais publicavam que uma servidora de Tribunal Federal de Brasília teria desviado R$ 5 milhões, destinados a indenizações. Como estão este e milhares de outros episódios em todos os escalões da administração pública? E não só federal, porque também em âmbito estadual e municipal?
Em Porto Alegre, meados deste ano, uma juíza federal condenou um alto funcionário da ABIN e mais dez servidores, dos quais sete da presidência da República, a devolverem mais de R$ 32 milhões consumidos em despesas ilegais e abusivas. Foram punidos? O assunto se perdeu nos escaninhos das repartições.
Esse tipo de crime se banalizou a tal ponto, que desaparece até na lembrança do cidadão, afinal o fornecedor de dinheiro para pagar os desvarios.