Novos municípios: acabou a farra

Artur Leite

Jornal O Norte
Publicado em 29/08/2014 às 01:15.Atualizado em 15/11/2021 às 16:35.

Um veto da presidente Dilma Rousseff impedindo  a criação de novos municípios foi uma das melhores notícias da semana. Como se sabe, esta estratégia vinha se tornando uma arma para os políticos em disputa de mandatos, criando constrangimentos e despesas para a União, atingindo até mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Aqui mesmo no Norte de Minas, na última leva, foram criados alguns que não mereciam ser nem distritos por completa falta de estrutura social e econômica. De imediato , quando aprovados, tinham que realizar eleições, compor Câmara Municipal, com os agentes remunerados e outros órgãos municipais gerando despesas sem precedentes.

Dilma vetou  o projeto de lei complementar já aprovada pelo Senado e que criaria mais 200 novos municípios em todo o Brasil. O argumento principal da presidente,e com força,  é de que  havia risco ao desequilíbrio fiscal e ela ainda atendeu orientação do Ministério da Fazenda , que chamou a atenção para o aumento de despesas com as novas estruturas, sem que houvesse a geração de novas receitas. E tem mais:  mantidos os atuais critérios de repartição do FPM, o desmembramento de um município causa  quedas de recursos dentro do próprio estado, gerando dificuldades financeiras .

Mas mesmo diante do veto, existem políticos que  não se conformam com a decisão, como por exemplo, o senador Valdir Raupp, que afirma ter ficado surpreso com a medida, pois houve uma acordo político para aprovação da proposta. Ele se diz surpreso, pois, tudo estava acordado, mas confia ainda que depois das eleições os políticos vão se reunir em Brasília e derrubar um dos vetos. Mesmo com  o impacto financeiro em torno de R$ 9 bilhões, se fosse sancionado o projeto , ainda aparecem aqueles que se preocupam somente com o voto e nunca com a qualidade de vida do cidadão. As eleições de outubro são importantes para o eleitor expurgar aqueles agentes que só pensam em suas ambições pessoais. Pelo menos por enquanto a farra da criação de novas cidades acabou.

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