Helder Caldeira

Os governadores de 19 estados brasileiros começam nesta semana uma peregrinação maciça ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional por um maior aporte de recursos para a Saúde, que já vinha capenga no governo Lula e que agora está sucumbindo à falta de investimentos. Ciente da forte pressão que sofrerá de 70% dos mandatários estaduais do país, a presidente Dilma Rousseff defendeu, no último dia 1º de setembro, uma nova fonte de financiamento para o setor. Trata-se, portanto, de um discurso em uníssono, bem elaborado e organizado, para viabilizar a criação de mais um imposto no Brasil, algo nos moldes da extinta CPMF.

Visivelmente, instituir um novo imposto a uma das maiores cargas tributárias do planeta é um tiro no pé. Ainda mais diante de tantos e sucessivos escândalos de corrupção, onde a população se choca diariamente ao ver escorrer milhões de reais pelos ralos capitaneados pelos apaniguados políticos, pela camarilha assaltante, pela quadrilha institucionalizada. Utilizando dados oficiais dos órgãos públicos de controle, o jornal Folha de S. Paulo, em reportagem da jornalista Mariana Carneiro, calculou que durante a gestão do ex-presidente Lula cerca de R$ 6 bilhões foram roubados por ano, dinheiro que daria, por exemplo, para levar anualmente água e esgoto para 25 milhões de moradias. E isso apenas considerando os dados oficiais. Agora, imaginem só o que é drenado por baixo dos panos?!

É importante, também, considerar alguns aspectos da economia do país e do mundo. Na última década, o Brasil viu crescer de forma exponencial sua classe média e já é certo que esta será a principal afetada por uma forte recessão mundial nos próximos dois anos. Vão perder emprego e renda. Vão perder poder. Nesse sentido, imaginar que será criado um novo imposto incidindo diretamente sobre essa grande classe média em risco iminente não é apenas digno de repulsa e protesto, mas é um perigo para a sustentação do apoio popular ao governo da presidente Dilma Rousseff. Ela já se viu obrigada a cortes orçamentários drásticos, recuou da tal faxina política, deixou-se vencer pela pressão dos togados ministros do STF pelo aumento de seus já monumentais salários e segue na contramão dos anseios da sociedade. Falar em um novo imposto pode ser a gota d’água nesse balde prestes a explodir.

Se a presidente Dilma e os parlamentares brasileiros querem, de fato, criar uma nova fonte de financiamento para a precária Saúde do país, a solução é muito simples: legalizar o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil e fiscalizar e tributar todos os ditos jogos de azar. Trata-se do Imposto da Jogatina. Imediatamente, a legalização dos jogos irá formalizar mais de 400 mil empregos (muitos dos quais estão hoje na clandestinidade) e estima-se que a tributação dos jogos gere aproximadamente R$ 1 bilhão por ano em taxas e impostos para os cofres do país. E nem é preciso dizer que, segundo dados internacionais, centenas de cidades podem incrementar seu potencial turístico em mais de 200% com a exploração de bingos e cassinos. Para não ficar refém dos exemplos grandiosos de sempre, como o caso de Las Vegas, nos EUA, basta olhar para nossos vizinhos Argentina e Uruguai, casos emblemáticos de sucesso no setor e que recebem milhares de brasileiros todos os anos, dispostos da jogar milhões em suas casas.

Uma das barreiras para a aprovação da legalização dos bingos e cassinos no Brasil são as bancadas religiosas do Congresso Nacional e a expressão de falsos notáveis da sociedade brasileira, que por pura hipocrisia, problematizam a questão apenas sob a ótica dos vícios. Vícios por vícios, o cigarro e o álcool são muito mais danosos e, ainda assim, tranquilamente legitimados e tributados. Enquanto isso, é muito fácil encontrar esses parlamentares e os tais pseudonotáveis fazendo suas apostas em casas de jogos argentinos, uruguaios e, principalmente, em Las Vegas. Ou seja, são hipócritas, enganam o povo com seus conservadorismos imbecis e anacrônicos. E, com isso, querem nos obrigar a pagar mais impostos, enquanto eles próprios ajudam a engordar os cofres de outros países mais evoluídos em suas administrações fiscal e tributária.

A legalização de bingos e cassinos no Brasil e a formalização de jogos de azar, como o famigerado jogo do bicho, é uma alternativa simples, viável e inteligente para gerar mais recursos para Saúde e atender, de imediato, as necessidades urgentes chanceladas pelos 19 governadores que estão pressionando o governo federal. O Palácio do Planalto pode gerar cerca de R$ 1 bilhão por ano com o Imposto da Jogatina, com destinação exclusiva para a Saúde. Se considerarmos o fato de que nos próximos anos o país será invadido por uma avalanche de turistas por conta da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, esse valor pode duplicar e até triplicar. Em tempos de forte recessão, negar isso é, em suma, uma burrice. Até quando o governo brasileiro e nossos deputados e senadores conseguirão sustentar tal ignorância? Legalizar os jogos não é apenas uma opção. É a solução.

 (*) Escritor e conferencista - heldercaldeira@estadao.com.br