Por Manoel Hygino
Proliferação de partidos, sim. Os que estão em cena não bastam. “O que importa é a obtenção do “nihil obstat” da Justiça Eleitoral, que concederá aos novos ajuntamentos o direito do uso da TV, do fundo partidário e a participação nas multas eleitorais”. Assim o jurista Aristóteles Atheniense se referiu à situação presente, faltando menos de 90 dias para um novo ano eleitoral.
Os dois novos partidos aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral correm contra o tempo para consolidar seus quadros. Outro, sem alcançar o número de assinaturas exigido por lei, apela à população online para pressionar o TSE ao registro.
Vamos tentar chegar ao número de ministérios. Seria esse o desafio?
Em sua “Teoria Geral do Estado”, Kelsen definiu: “Os partidos políticos são organizações que congregam homens da mesma opinião para lhes assegurar verdadeira influência na realização dos negócios públicos”. Um autor americano, Schattscheineider, aproxima-se do pragmatismo de nossa época no Brasil: “Partido é uma organização para ganhar eleições e obter o controle e direção do pessoal governante.”
David Hume, lembrado por Alaor Barbosa (“Pensar é viver”), filósofo, contemporâneo do surgimento dos partidos políticos”, opinou: “Do mesmo modo que os legisladores e fundadores de Estados devem ser honrados e respeitados pelo gênero humano, os fundadores de partidos políticos e facções devem ser odiados e detestados”. Muito longe não fica Balzac que afirmava que “os partidos políticos cometem em massa ações infames, que cobririam de opróbrio um homem”.
Nada de radicalismo. Estou com George Washington, que chegou a ser contra os partidos, mas evoluiu, concluindo: “Todos os países sob a luz do sol devem ter partido: O magno segredo é saber dominá-los.” Como dominados precisam ser os governos pela opinião popular, informada pela boa Imprensa, acrescento. Não é aceitável a ditadura ou do proletariado, ou dos partidos, ou dos interesses perversos, sobretudo pessoais ou de grupos, que se situam acima dos reclamos do povo. Preferimos associar-nos a James Bryce, para quem “o espírito e a força dos partidos são necessários ao funcionamento do governo quanto o vapor o é à locomotiva”.
Imprescindível seguir Capistrano em sua Constituição: “Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara.”
Mais do que qualquer um, em decorrência, os que nos representem nos grandes foros.