Bruno Peron Loureiro
Bacharel em Relações Internacionais.
Uma coisa é falar sobre o tema da habitação desde o aconchego do lar e uma casa familiar própria, pois se supõe exígua a sensibilidade; outra seria esclarecer o direito e a necessidade dos que ainda não desfrutam de um imóvel próprio ou “moradia digna”, segundo a expressão do programa do governo Lula. Comove-me reconhecer que esta é a realidade de muitos compatriotas de áreas urbanas e rurais e que envolve majoritariamente a população de baixa renda.
O problema da habitação refere-se também à recuperação de cortiços e casas em situação degradante, deslocamento de áreas de risco, urbanização de favelas, e construções ambientalmente corretas. Os programas de crédito e financiamento bancário de casa própria, como o da Caixa Econômica Federal, para famílias de baixa renda devem elaborar-se em função de que estas possam participar com sobra de dinheiro para outros fins, ou seja, desde que as parcelas sejam acessíveis.
A habitação deve ser pensada em referência a outros problemas brasileiros e não isoladamente, o que assegura que a sua possível resolução não seja temporária. Não adianta, por exemplo, construir casas para todos sem dar-lhes emprego. Essa situação ideal implica que os beneficiados tenham condição de sustentá-la. A habitação tem que ser garantida junto com a provisão de infra-estrutura adequada e sustentável, além das demais políticas sociais, como a de saúde.
Escrevo sobre o tema da habitação pensando mais na proposta que tenho para resolver o problema, posto que milhões de brasileiros vivem em construções precárias, sem a infra-estrutura mínima (eletricidade, água, esgoto), em áreas de risco ou ilegais, ao passo que outros nem moradia fixa têm e vivem no nomadismo. É um problema conhecido, evidente e histórico, embora a urbanização o tenha intensificado. Estima-se que o déficit habitacional do Brasil seja de uns sete milhões de moradias.
A resolução do problema, por vezes, exige o deslocamento de famílias de bairros com os quais estavam acostumadas ou a mudança radical de vida, que quatro paredes bem levantadas, e se possível bem pagas, propiciam. Algumas saídas triviais têm sido facilitar o acesso ao crédito para cidadãos de baixa renda, reduzir ou extinguir tributos para casas populares, ou construir conjuntos habitacionais populares de moradias com poucos metros quadrados.
Isto reduz o déficit de sete milhões de moradias. São políticas que contribuem, mas não resolvem. Ainda, proponho a criação de uma cidade artificial a planejada (poderia impulsionar-se com o deslocamento temporário de serviços básicos até que seus moradores conquistem autonomia), com financiamento do governo federal deduzido do repasse aos estados e municípios, a fim de convidar os que não tinham habitação ou moravam em condições precárias para que mudem radicalmente de vida.
Não ignoro o problema de que há muitas famílias que não deixariam seus bairros por nada devido ao vínculo que criaram com o território e a vizinhança. Neste caso, entra a negociação e, talvez, políticas de melhora do local já estabelecido se estiver dentro da legalidade. O investimento inicial da minha proposta é elevado, mas o resultado, prometedor. Emprego e infra-estrutura básica seriam garantidos por planejamento urbano. O resto do trabalho é com os moradores.