João Baptista Herkenhoff (*)


 


A exaltação do regime democrático, seja em datas especiais, seja em dias comuns, pode parecer de significado menor ou de nenhum significado, principalmente para os jovens. Não será despropositada a pergunta: qual o sentido de uma tal celebração?

As novas gerações não têm a possibilidade de estabelecer o cotejo entre regime democrático e regime ditatorial. A liberdade parece-lhes natural e diante de certos episódios lamentáveis que maculam a democracia podem ter a tentação de questionar: na ditadura não seria melhor?

O grande desafio da democracia é justamente aceitar o impacto da liberdade. Dizendo em outras palavras e recorrendo à força da expressão popular, tão rica em potencial semântico: na democracia “tudo é colocado em pratos limpos”.

Nas democracias: a corrupção é denunciada; os jornais estampam nas manchetes as falcatruas; são apontados para conhecimento geral os conluios espúrios que traem o interesse público em benefício de interesses particulares e de grupos privilegiados. Nas ditaduras, os mais vis procedimentos medram de maneira profunda, sem que deles a opinião pública tome conhecimento. Este não é um fenômeno das ditaduras brasileiras, mas das ditaduras em todo o orbe terráqueo. Só depois que caem as ditaduras, seus crimes vêm à tona, os carrascos passam a ter face e nome, as cifras dos ladrões são contabilizadas.

Suponho que seria de bom conselho que, nas escolas de todos os graus, os professores debatessem com seus alunos a questão democrática.

É certo que ainda não construímos a democracia brasileira. É certo que democracia não é só votar, mas é muito mais. Democracia é escola para todos, condições de vida digna para o povo, saúde pública de boa qualidade, futuro para os jovens, trabalho, moradia, segurança, esperança.

Mas jamais um povo chegará à democracia plena através de uma ditadura que se declare provisória e que prometa para o amanhã os frutos da liberdade e o sabor da justiça.

Só o exercício democrático constrói democracia.

Talvez em nenhum país do mundo a democracia, no nível político, tenha alcançado tão alto grau de prática efetiva como no Brasil contemporâneo. Há um abismo entre a democracia política que conquistamos e a democracia social, econômica e educacional, ainda tão distante. Mas se conquistamos a primeira, desde os idos das “Diretas já”, podemos conquistar também a democracia plena que assegure à generalidade das pessoas a realização das aspirações condizentes com a dignidade humana de que todos somos portadores.

(*) Juiz de Direito aposentado