Eduardo Costa
Recebi ontem telefonema de um funcionário do Tribunal de Justiça de Minas, ansioso por dizer três coisas: que não podia ser identificado, que estava revoltado com o feriadão de hoje até terça-feira da semana que vem no órgão e que não é contra ficar à toa, mas, como está cheio de serviço, chegou a pedir para trabalhar pelo menos hoje e amanhã e ouviu um não. Fui à página do tribunal na internet e lá está escrito: “Nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril, o expediente forense, nos órgãos de 1ª e de 2ª instância, será suspenso devido ao feriado da Semana “Santa” e “Tiradentes”, respectivamente, conforme a Resolução 458/2004. Nesses dias, serão realizados plantões, para apreciação e processamento das medidas urgentes. Ficam prorrogados, para o dia 22 de abril, os prazos que iniciarem ou vencerem nesses dias”.
No caso do Tribunal de Contas do Estado, a presidente assinou portaria em 8 de janeiro já determinando todas as folgas desse ano, incluindo até seis dias de 2015 que complementarão o recesso de Ano Novo. Claro que hoje já não se atende ninguém. Quanto ao Tribunal Regional Eleitoral há uma exceção para o funcionamento nesta quarta do Disque Eleitor, mas, o aviso de que algumas atividades serão suspensas, como as relativas aos trâmites processuais e a secretaria do tribunal. Você, caríssimo leitor, pode me acusar de estar com inveja porque, no labor jornalístico, folga tão longa é impensável. Compreendo. Pode também achar que não gosto de servidor público. Injustiça. O que me incomoda é o jeitão que a gente leva a vida. Quando vai cobrar mais justiça, dizem que os fóruns estão abarrotados, mas, neles não se consegue trabalhar sequer dois meses sem que haja uma semana de folga geral. Vejam bem: o serviço parou ontem e será retomado na terça que vem. Então, imagine as audiências para mães que esperam o pagamento de pensões, presos no aguardo de libertação, outros que escaparão por conta do tal excesso de prazo...
Mas, sejamos justos, os tribunais pelo menos assumem. Vá falar hoje com um figurão do Executivo ou Legislativo... Já viajou há muito tempo. E não é só feriadão que coloca pulga atrás de nossa orelha. Tem, por exemplo, algo que me perturba há mais de três décadas – período no qual frequento o TRE – e não aparece quem possa resolver. Todo ano de eleição tem três presidentes no Tribunal Regional Eleitoral. Em 2014, o desembargador Antônio Carlos Cruvinel ficou até fevereiro, quando assumiu Wander Marotta. Em junho, três meses antes da eleição, ele transfere o cargo para Geraldo Augusto Almeida. Sempre que pergunto por que isto acontece me dizem que alguém precisa desistir de assumir, abrir mão do posto para que a gente tenha o óbvio: um presidente assume o Tribunal logo após uma eleição e fica lá, dois anos, preparando o próximo pleito. Tô doido ou tão querendo desdenhar deu? Oh, paixão de Cristo, assim meu coração num vai aguentar!