Senhor editor,

Envio mais este documento, que nos foi enviado pelo governo na primeira semana de setembro de 2006. Trata-se da descrição das demandas apresentadas pela população residente em cada bairro de Montes Claros. Este quadro foi montado a partir de reuniões de bairros e suas lideranças.

Portanto, a crítica do vereador Marcos Nen, divulgada por seu jornal, procede: o governo tem um significativo quadro de demandas, mas não sabe o que fazer com ele. O Orçamento Participativo deveria apresentar este quadro e abrir discussão com a população para atualizá-lo, checá-lo, e exercitar a prática de governo. Esta é a novidade do orçamento participativo e por este motivo foi indicado pela ONU e Habitat II como uma das 40 práticas de bom governo do mundo. O erro do vereador é desconhecer do que trata o orçamento participativo. Não é apenas indicação de obras, mas a definição, pela população, de prioridades de ação e até mesmo a ação pedagógica de explicar as condições orçamentárias e de serviços e as possibilidades de atendimento das demandas. Em suma, é uma troca de saberes e intenções e um acordo público de gestão.

O problema é que o governo demonstra dificuldades para saber operacionalizar as demandas. Esta é a crítica que o Instituto Cultiva vem fazendo: o governo possui sérias dificuldades gerenciais e não tem humildade e capacidade de reação para superar este problema grave.

Um governo necessita ter duas garantias ou fica paralisado: a governabilidade (apoio político) e governança (capacidade gerencial ou administrativa, capacidade de gerar soluções e respostas às demandas da sociedade). O governo Athos vem se debatendo e sempre está na defensiva para construir sua governabilidade. O e-mail do secretário Vero que vocês publicaram indica a total dificuldade para manter uma base de apoio político.

Por outro lado, este quadro que estou enviando demonstra incapacidade gerencial, ou seja, déficit de governança. Assim, o governo encontra-se acuado. A eleição de Athos, pelo que percebo, foi uma surpresa até mesmo para quem está no governo. Para todos que estão no governo: prefeito, vice-prefeito e secretariado. Ninguém consegue chamar para si a responsabilidade de governar e dar respostas às solicitações e angústias dos cidadãos do município.

O município e suas lideranças sociais precisam, urgentemente, discutir uma solução para tão grave problema de paralisia.

Rudá Ricci

(*) Veja documento completo na edição impressa


de O Norte desta terça-feira, 10 de abril de 2007

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