Wilson Silveira Lopes *

Outro dia deparei-me com uma matéria na Folha de São Paulo em que uma médica e uma advogada, vinculadas a uma determinada ONG da qual recebem recursos financeiros internacionais  para desenvolverem projetos relacionados com a saúde, teciam considerações  sobre saúde e vida de uma criança de nome Marcela.

Dizia a médica: Ela não poderá ter vida independente. Não poderá ter uma vida normal. Não tem chances de vida social. É uma vida vegetativa. Uma vida sem vida. É uma exceção à regra. Uma anomalia. É um tronco cerebral. É um custo social.

E ainda: “A Marcela é uma exceção. Sobrevive por uma aposta de intensa medicalização para transformá-la em heroína. Se tivesse tido alta do hospital, provavelmente já estaria morta”.

Enfim, para elas o caso da garota deveria ter um outro curso, um outro caminho. O debate deveria objetivar questionar o Estado quanto ao fato de  continuar gastando recursos públicos e teconologia com pessoas que não tem chance de vida social. Segundo elas, o que estava acontecendo seria uma imoralidade, desperdiçando-se recursos públicos com um tronco cerebral em prejuízo da implantação de UTIs neonatal.

Acho que qualquer pai que ouvisse uma médica dessas chamar a sua filha de tronco cerebral, a primeira coisa que faria seria processá-la por isso.

Em segundo lugar, mesmo não sendo médico, sei que o médico quando se forma observa o juramento de Hipócrates, ao qual frontalmente as declarações da médica em questão contradiziam naquela matéria, haja vista que o famigerado juramento costumava ser:  

(...) Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva.(...)

Não sei o grau de evolução dos movimentos pró-aborto que certamente estão dando causa a esse tipo de comportamento – não generalizado, evidente – que objetiva distorcer o juramento e fazê-lo descer goela abaixo de Hipócrates como um novo e defensável tipo de direitos humanos.

Essa forma de pensar sobre a vida em que se acredita que é imoral sob todos os aspectos manter o que chamam de tronco cerebral,  é bem parecido com o que também pensava Adolf Hitlher e seus cientistas que também julgavam os seres humanos com a ciência possível  época, avaliando se eram alguma coisa que valia a pena continuar vivendo, ou se eram apenas um amontoado inútil que não valia a pena viver.

Ora, a afirmação da médica e da sua companheira advogada, naquela matéria da Folha deveria causar idêntica reação, do mesmo modo como causavam reação as idéias e as  práticas assassinas de Adolf Hitlher, já que o esposado por elas e por ele seria sempre o mesmo: há seres humanos que merecem viver e seres humanos que não merecem viver.

Os argumentos pró-aborto desenvolvem no País começando com questionamentos como o dessa garota, onde se pode criar uma dúvida real na cabeça de pessoas que não tenham uma lucidez ampla para compreender que se trata de um foco de viés  político que se quer levar avante sob qualquer pretexto.

Daí, outros argumentos a fomentar a idéia de que a mulher tem direito ao próprio corpo. O corpo é dela e dele, ela pode fazer o que bem quiser, dizem.

Mas isto, não é verdade! Uma mulher grávida, exceto em casos de estupro, a sua gravidez restará sempre como uma ação consciente, querida, com conseqüências bastante previsíveis, pois o ato sexual quase sempre é uma escolha voluntária e livre.

Portanto, a responsabilidade individual a ela inerente não pode ser recusada, isentada ou transferida. Essa liberdade de escolha é também responsabilidade da qual a grávida não pode fugir, principalmente quando aí estão envolvidos direitos de um outro ser humano, ainda que nascituro.

Aqui é possível afirmar que como num contrato voluntário em que você aluga uma sua propriedade por tempo determinado a alguém, a mulher ao se engravidar perdeu o uso exclusivo do seu próprio corpo, que não é mais sua propriedade. É como se ela tivesse estabelecido um contrato de vontade entre si  e o futuro ser que carrega no ventre, um ser que ali se encontra por puro livre  arbítrio e escolha individual da mulher. 

Portanto, a pregação e a estimulação na sociedade, oriundas perigosamente de dentro e fora do governo federal, com os alegados motivos de “saúde pública”, em que é sugerido  até mesmo  um “plebiscito” sobre o aborto, prática que velada ou abertamente os apologistas da morte  defendem, só faz revelar a incompetência e a falência de nosso sistema político, econômico, jurídico e social para cumprir o axioma da superioridade do valor presente do bebê, mesmo que ainda no útero materno.

Além de ignorantes em economia, são pessimistas de carteirinha: aquele ser, que já possui vida desde o momento da concepção, para essa gente, já está condenado a ser um marginal por toda a sua vida ou a ser um menor abandonado, ou, na melhor das hipóteses, a ser mais um dentre os milhões de pobres que o país ostenta. Estão redondamente errados! Ao invés de defenderem o “direito” à prática do aborto, o correto seria que brigassem sem tréguas por boa educação e boa saúde ou, em outras palavras, que lutassem pela igualdade de oportunidades, o que garantiria a realização do axioma elementar. (Parte de texto de João Luiz Maud – Liberalismo e aborto, de 02 de maio de 2007 – publicado no Mídia sem máscara).

* Advogado