Wilson Silveira Lopes *
Chama sempre a minha atenção a indústria de leis elaboradas pelo País afora, que quase sempre não retratam uma necessidade real de sua elaboração, ou, porque elaboradas sem estudo ou pesquisa de maior exaustão e profundidade, ou, ainda, porque inócuas na sua prática e não menos ainda, porque desprovidas da relevância que deveria ser de interesse da sociedade, ou muitas vezes porque, arbitrárias e discriminatórias.
Não poderia ter sido produzida uma peça tão desnecessária, discriminatória e causadora de evidentes prejuízos a terceiros quanto a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) que já está completando o seu primeiro ano de vigência.
Desnecessária porque a situação de proteção que se quer dar à mulher já se encontra plenamente prevista em diversos dispositivos legais do Código Penal; discriminatória porque não é somente a mulher que sofre agressões físicas e psicológicas, o homem é muitas vezes vítima de agressões praticadas por mulheres; e, prejudicial a terceiros, porque, na administração publica, por exemplo, fica assegurado acesso prioritário à remoção de servidora, nos casos em que integrante da administração direta ou indireta, além do que, a mulher com vínculo trabalhista, a ela fica assegurado o direito de se afastar do seu trabalho – sem perder o emprego – pelo prazo de até seis meses, o que significa jogar a responsabilidade pelo entreveros domésticos da mulher nas costas do seu empregador, que certamente sofrerá os ônus financeiros de um imbróglio totalmente fora de suas responsabilidades ( art. 9°, & 2°, inc. I e II).
A questão de mulheres e de homens que se agridem no Brasil , ou melhor, apanham dos seus parceiros, é principalmente uma questão de educação, que começa na infância, passa pela família e pela escola, possibilitando à própria vida fazê-la aperfeiçoada ou não. É também uma questão de se ter um País desenvolvido (que não temos e infelizmente talvez não venhamos a ter) que possibilite melhor renda e mais empregos, quando então, certamente a violência diminuirá entre casais que digladiam nos dias de hoje.
Mas não é só a Lei Maria da Penha que se cria para acirrar mulheres contra homens, intoxicando dessa mesma bactéria marxista outras tantas pessoas, é a luta de classes maníaca que assola o País, onde se colocam negros contra brancos, homossexuais contra heterossexuais, empregados contra patrões, ricos contra pobres, ou até mesmo a contaminação ideológica das esquerdas impregnadas nos livros didáticos do ensino fundamental e médio denunciada pelo O Globo de 18/09 e 02/10/2007. Neste caso, o petista Fernando Haddad, Ministro da Educação, segundo se informa, tem sido chamado a explicar o porquê da inclusão dessas obras no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Mec e sobre a ideologização do ensino em geral.
Mudando de pau pra cacete, é mesmo uma tremenda cacetada na cabeça de todos nós que aprendemos em algum tempo a conviver não só com democracia (que é apenas direito de voto), mas com liberdade, ter de engolir em seco essa espúria homenagem que o Senado Federal prestará ao Che Guevara no dia 23 próximo.
Das minhas anotações, o Senado Federal se encontra moralmente em baixa, portanto, deveria se prestar ao trabalho e ao favor de elogios a coisas efetivamente valiosas e de interesse do Povo Brasileiro, porque se não, como já noticiado em artigo do médico e escritor Carlos Reis continuará sendo chamado de Pig Sty(chiqueiro) pelo The Economist .
Aliás o escritor e médico Carlos Reis em seu artigo intitulado “O Senado e alguma futurologia comparada”, faz o seguinte comentário sobre a homenagem que será prestada ao guerrilheiro Che :
“ Vocês já viram uma sessão de homenagens do Senado Federal? Já imaginaram se seria possível um senador discordar da tribuna da homenagem feita, chamando Guevara pelo que ele é? Inimaginável! Será de tirar as crianças da sala da TV, se é que isso muda o seu destino cruel nas escolas e nos livros didáticos onde o guerrilheiro fedorento é herói. Como pôde a Casa descer tanto?
Apesar de tudo, não perderei por nada essa fatídica sessão do dia 23 para anotar, gravar, e martelar para todo o sempre o nome das figuras tristes que nela homenagearão Che Guevara. Já antevejo Renan, Tião Viana, Pedro Simon, Arthur Virgílio, Mão Santa, Suplicy, Cristóvam Buarque, as mulherezinhas todas, mais o PSol, o PC do B, o PPS, o PSB, o PMDB, o PSDB, o DEM, o PTB, o PT, enfim todos os partidos e aduladores-laranjas representados naquilo que será a maior vergonha de todos os tempos da Casa. Ficarei cheio de nojo, terei náuseas, mas agüentarei firme. Por pior que seja o dia, ainda assim será um dia de sessão, o Senado estará aberto – não sei por quanto tempo mais –, e não estará ainda incendiado como um Reichstag inútil, inconveniente e fora da moda totalitária vigente. Ainda assim, celebrarei o seu funcionamento, o seu porco funcionamento, o seu cheiro de porco, de rim fervido, o mesmo cheiro de Guevara! Olharei para a estátua de Ruy Barbosa, se a TV Senado deixar, à espera de um sinal seu de contrariedade ou vergonha; ou, pior ainda: de medo de ser substituído por um busto de Lenin! “
Dos relatos da história, o Che, filho de “mãe possessiva” e oriundo de um lar excêntrico começou a vida acumulando fracassos, dentre eles, o de querer um casamento burguês com a prima rica, Chinchina Ferreyra, em Córdoba/Argentina, tendo sido por ela repudiado. Depois, fracassou como presidente do Banco Nacional Cubano, falindo a economia da Ilha Cárcere Apenas para citar alguns dos seus fracassos.
Numa carta dirigida à primeira esposa, Hilda Gadea, o carrasco que de arma em punho matou vários presos políticos na prisão de La Cabaña , e que era movido pelo ódio como fator de luta, escreveu: “Querida velha. Estou na selva cubana, vivo e sedento de sangue”. Che – O mito macabro, 15/10/2007 – Mídia Sem Máscara - Ipojuca Pontes, cineasta, jornalista, escritor e ex-Secretário Nacional da Cultura
Por aqui, na terra do Pequi, também serão prestadas homenagens comunistas ao guerrilheiro/assassino no dia 25 de outubro. Não serei capaz de ver nem de ouvir o que lá será proferido, penso apenas que alguns vereadores serão inocentes úteis dessa sessão macabra.
É terrível!
* Advogado e servidor público municipal perseguido