Avay Miranda *


 


Em 2006, juntei-me a mais três patriotas e interessados no desenvolvimento do Brasil, nos reunimos para elaborar uma sugestão de amplas reformas que o Brasil necessita para alcançar o caminho, visando chegar onde todos nós desejamos. Enviamos este material para os candidatos a Presidente da República, para os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e para várias entidades da sociedade civil, como OAB, AMB, ABL, ABI, CNI, CNC, CNA, STJ, STF e para alguns Partidos Políticos.

Vários candidatos a Presidente da República adotaram temas por nós sugeridos e incluíram no seu programa de governo, entretanto, passadas as eleições e ocorrida a posse, estamos vendo o governo aí sem projeto, sem programa e sem rumo, Aliás, o Partido dos Trabalhadores nunca teve programa de governo, sempre teve programa de poder. Queria chegar ao Governo para ali se perpetuar e foi sobre este programa que trabalhou nestes mais de vinte anos de sua existência.

Nas cinco vezes que o PT teve candidato a Presidente da República, ele não divulgava o programa de governo. Apenas condenava tudo que os outros presidentes fizeram e dizia que faria muito melhor. Passava a impressão ao público de que tinha um programa mágico que se chegasse ao governo, no outro dia, apresentava a solução para todos os problemas que afligiam o país.

Quando Lula foi eleito para o cargo e tomou posse em janeiro de 2003, a surpresa geral foi que ele adotou o programa econômico do governo anterior, a quem foi ferrenho opositor, por longos anos, dizendo que o projeto econômico estava totalmente errado.

Agora, em 2007, depois de sua reeleição, o Presidente Lula se apresenta com estardalhaço, com o seu já famoso PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, querendo convencer os brasileiros que este programa vai salvar o Brasil.

Os economistas e entendidos no assunto, criticam muito este programa, dizendo, em palavras mais simples, que o Governo Federal está querendo fazer cortesia com o chapéu alheio, pois, não há recursos novos da União para investimentos. O Governo Federal reuniu as verbas já constantes do Orçamento e as encaminhou para os fins do programa, mudando só a nomenclatura. 

A programação apenas prevê investimento de recursos que não são da União, como dos Estados e das Companhias Estatais, como a Petrobrás, que contribuirá com quase um terço dos investimentos previstos, o BNDES, Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal e outros, querendo aplicar o FGTS, que pertence ao trabalhador,  em investimento de risco.

Quanto à diminuição dos tributos, existe previsão no PAC apenas para os Estados abrirem mão de alguns impostos. Não consta diminuição da carga tributária do Governo Federal e nem o corte das despesas, fazendo crer que a gastança vai continuar no segundo mandato de Lula.  

Quando um médico vai fazer o tratamento de um paciente, a primeira coisa que ele providencia é conseguir um diagnóstico das necessidades de seu paciente. O Governo Federal age ao contrário, não apresenta qualquer diagnóstico das distorções que necessitam ser corrigidas para alcançar o desenvolvimento do País, não aborda os graves problemas da educação, da cultura, das áreas de segurança pública, tributária, dos transportes (marítimo, aéreo e terrestre) e da previdência social.

Por outro lado, no meu entendimento, o nome do programa está equivocado. O Brasil não necessita de crescimento, o que precisa, com urgência é do desenvolvimento. Qual a diferença? Crescimento é quando algum setor aumenta ou incha em detrimento de outros. Enquanto que o desenvolvimento é o progresso, o aumento das riquezas que abrangem a comunidade como um todo. É o crescimento simultâneo e harmônico de todos os setores de uma cidade ou sociedade.

Portanto, o Governo Federal deveria diagnosticar as necessidades do Brasil e elaborar um plano de desenvolvimento, porque é disto que o país necessita.

* Advogado em Brasília - DF

Compartilhar