Estamos assistindo publicação de especulações relacionadas com candidaturas femininas tidas como laranjas. Os autores já estão antecipando supostas mudanças na relação de eleitos à Câmara de Montes Claros. Após as apurações recebi informação do fato, mas preferi evitar especulação ou condenação antecipada. Vale ressaltar que o TSE editou resolução de número 23735 e sumula 73 para analisar tais candidaturas. O principal indício é a votação zerada, irrisória ou prestação de contas sem movimentação financeira.
Candidatura Laranja-II
Em relação à suspeita de candidaturas laranjas envolvendo a cota feminina, a resolução do TSE apresenta ainda como suspeita a ausência de atos efetivos de campanha, ou que a candidata seja flagrada pedindo votos para outro candidato. Também a fraude pode ser reconhecida quando um partido registra candidatura inviável juridicamente que é aquela que não reúne condições.
Penalidades candidatura laranjas
Se ficar comprovado que o partido apenas registrou candidatura feminina com a intenção de completar a chapa toda votação do partido, ( nominal e de legenda será anulada. Se a votação no município for mais da metade do total, a eleição será anulada e deverá ser realizada outra eleição entre 20 e 40 dias. Caso seja menor será recalculado o quociente eleitoral e o quociente partidário refazendo os cálculos para composição da câmara de vereadores. Comprovada as irregularidades os envolvidos se tornarão inelegíveis.
Eleição na OAB
O advogado Herbert Alcântara após ter seu trabalho à frente da OAB em Montes Claros reconhecido pela categoria decidiu oficializar sua candidatura à reeleição em eleição marcada para o dia 17 de novembro. Além da construção de novos espaços físicos, da criação e estruturação de comissões, houve uma ampliação nas ações sociais da 11ª subseção. Pelo andar da carruagem tudo caminha para que a eleição aconteça com chapa única.
Fundo Eleitoral
Em Montes Claros poucos candidatos a vereador tiveram suporte financeiro através de recursos do Fundo Eleitoral e pessoal. O partido que mais investiu foi o PT. As agremiações optaram por investir mais naqueles que acreditavam que seriam eleitos. Os 10 candidatos que mais receberam recursos por ordem foram: Carol Figueiredo (PL) R$ 138.550,00; Daniel Dias (PC do B) R$ 135.000,00; Edson Cabeleireiro (PV) R$ 120.000,00; Graça da Casa do Motor (UB) 103.000,00; Maria Helena Lopes (MDB) R$ 101.000,00; PC Landim (Avante) R$ 94.162,00; Marcos Nem (Podemos) R$ 91.040,00; Iara Pimentel (PT) R$ 90.291,00; Carlos Henrique (PT) R$ 74.900,00; Aroldo Pereira (PT) 72.977,40. Essas informações constam na prestação de contas dos candidatos junto à Justiça Eleitoral.