Leopoldo Mameluque, filho de Glorinha Mameluque, da Academia Montes-clarense de Letras, chegou ao posto de desembargador do TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2023 e três meses depois recebeu o Colar do Mérito Judiciário. Cumprimentando-os, perguntei à Glorinha como se davam as carreiras no judiciário e o que eram corregedor, desembargador e comendador.
Comendador: indivíduo que tem uma insígnia ou condecoração honorífica. Corregedor: magistrado que tem jurisdição sobre todos os outros juízes de uma comarca, com função de fiscalizar a distribuição da justiça, o exercício da advocacia e o andamento dos serviços forenses. Desembargador: juiz que tem assento em Tribunal de Justiça ou de Apelação.
Assuntos correlatos são os consulados e as embaixadas. Desde antes da globalização, advinda dos avanços tecnológicos, quando tudo está interligado através dos sistemas, as relações internacionais tornaram-se primordiais para o crescimento e desenvolvimento dos países. Mais ainda agora com relações multilaterais, assim, Brasileiros vão estudar Direito Internacional no exterior.
Desde que Julian Assange passou sete anos na Embaixada do Equador e Jair Bolsonaro passou dois dias na Embaixada da Hungria, a atenção popular tem se voltado para esses territórios que estão em um país, mas não pertencem a ele e sim ao país que o ocupa.
“Diplomacia é a ciência, arte e prática das relações internacionais entre Estados; é a condução dos negócios estrangeiros de uma nação” – Dicionário Oxford Languages. Os diplomatas são representantes de um país diante de outro país e têm imunidade. Quando há um desentendimento entre nações e a diplomacia falha, a ação de desagravo é chamar o embaixador de volta e até fechar a embaixada, significando corte de relações amistosas entre os países. O diplomata é o servidor público que passou em concurso; o embaixador é alguém que recebe o título para uma missão diplomática, não sendo necessariamente diplomata.
Qual a diferença entre embaixada e consulado? Com curso superior, no Concurso de Admissão à Carreira Diplomática – CACD entram candidatos à carreira de cônsul e diplomata, e vão de uma função à outra em todo o tempo de serviço. O consulado dá suporte aos brasileiros no exterior com emissão de vistos, legalização de documentos, emissão de passaportes, prisões, repatriações e hospitalizações. Os estrangeiros dentro do Brasil são atendidos pela Polícia Federal. As embaixadas conversam com países ou entidades internacionais, e o consulado resolve problemas pessoais.
O governo brasileiro é representado no exterior por 52 consulados-gerais, 11 consulados, oito vice-consulados, 12 missões ou delegações, três escritórios e 139 embaixadas.
Agir com diplomacia é falar respeitosamente. Parte da população precisa de um banho de civilidade, boas maneiras, educação e um curso de convivência com o contraditório. Não suporta que alguém tenha dentro do cérebro, opiniões divergentes da sua. Fale baixo, melhore seus argumentos e lembre-se que a liberdade de expressão não é absoluta.