A revisão da vida toda é uma possibilidade de aumentar o valor da pensão por morte concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa revisão consiste em incluir, no cálculo do benefício, todas as contribuições realizadas pelo segurado ao longo da sua vida laboral, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994.
Antes dessa data, o cálculo das contribuições era feito de forma diferente, o que pode ter resultado em um valor menor da aposentadoria ou pensão. Com a revisão da vida toda, é possível incluir essas contribuições e, assim, aumentar o valor do benefício.
Vale ressaltar que essa revisão não é automática e precisa ser solicitada pelo segurado ou pelos seus dependentes. Para isso, é necessário entrar com uma ação judicial, por meio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Cabe ressaltar que o direito à revisão da vida toda não é garantido e depende do caso específico de cada segurado. Por isso, é importante buscar orientação jurídica especializada para saber se essa revisão é viável e quais são os procedimentos necessários para solicitá-la.
Para requerer a revisão da vida toda na pensão por morte, alguns documentos são necessários para comprovar as contribuições previdenciárias realizadas pelo segurado. Entre eles, estão:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contendo as anotações de todos os vínculos empregatícios;
- Extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que registram todas as contribuições previdenciárias realizadas pelo segurado;
- Documentos que comprovem atividade rural, como contratos de arrendamento, declarações de sindicatos, notas fiscais e recibos de venda de produtos;
- Carnês de contribuição previdenciária pagos como autônomo;
- Documentos que comprovem tempo de serviço militar;
- Comprovantes de pagamentos de contribuições previdenciárias realizadas em atraso, como os conhecidos como “carnês avulsos”;
- Contracheques ou holerites, que comprovem o pagamento de contribuições previdenciárias realizadas por meio de desconto em folha de pagamento;
- Decisão judicial anterior que tenha concedido revisão da vida toda para outro benefício.
É importante lembrar que, para a revisão da vida toda para pensão por morte, cada caso é avaliado individualmente e pode requerer documentos específicos. Por isso, é recomendado buscar orientação jurídica especializada para saber quais documentos são necessários para o seu caso em particular.