João Paulo Vieira Xaviervieiraxavieradvogados@gmail.com

INSS implementa Inteligência Artificial

Publicado em 23/01/2024 às 21:51.

Na segunda-feira (15 de janeiro), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) marcou um novo capítulo em sua gestão ao incorporar a inteligência artificial como ferramenta estratégica no combate a fraudes em atestados médicos. A medida, anunciada pelo presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, visa não apenas reforçar a segurança nos processos, mas também contribuir para a redução das filas de espera.

A iniciativa integra-se ao programa de modernização do INSS, em parceria com o sistema Atestmed, que já possibilita a solicitação remota de benefícios desde setembro do ano passado. A utilização da inteligência artificial tem como objetivo identificar indícios de irregularidades em informações cruciais, como hospital ou estado de emissão do atestado, número do CRM (Conselho Regional de Medicina) e assinaturas.

Segundo Alessandro Stefanutto, o advento da inteligência artificial é uma resposta às necessidades prementes do setor. Ele destaca a ausência de um banco de dados para que médicos peritos pudessem comparar as letras dos atestados e identificar padrões, uma lacuna que a inteligência artificial preencherá de maneira eficaz. 

O programa utilizará a expertise da Dataprev, por meio do sistema Atestmed, para realizar uma varredura minuciosa nos atestados médicos enviados eletronicamente para solicitar benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. A análise abrangerá elementos como nome e assinatura do médico, número do CRM, especialidade, e verificará se o atestado corresponde à verdadeira origem do médico.

O presidente do INSS ressalta que o uso da inteligência artificial é uma evolução natural, e o sistema já está em fase de testes. Ele afirma confiar que, em breve, serão apresentados resultados promissores provenientes dessa inovação tecnológica.

Entretanto, reconhecendo os desafios, o INSS também destaca que a implementação da inteligência artificial levanta preocupações sobre possíveis fraudes e concessões irregulares, uma vez que a análise documental pode não exigir a presença física para perícia médica. A instituição, porém, assegura que a inteligência artificial será uma aliada essencial para preencher essa lacuna, identificando e prevenindo possíveis abusos.

O INSS reforça que, para dar entrada no pedido de benefício por incapacidade temporária, é imprescindível que o segurado cumpra os requisitos estabelecidos, incluindo contribuições para a Previdência Social, qualidade de segurado, cumprimento de carência e apresentação de atestado médico válido.

Com a introdução da inteligência artificial, o INSS dá mais um passo em direção à modernização e eficiência, buscando aprimorar o controle e a segurança nos processos previdenciários, ao mesmo tempo em que oferece uma alternativa mais ágil e tecnológica para os beneficiários.

*Com a colaboração de Maria Eduarda Pereira Aguiar

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