João Paulo Vieira Xaviervieiraxavieradvogados@gmail.com

Hérnia de Disco: Líder em Afastamentos pelo INSS

Publicado em 17/01/2024 às 00:57.

A estrutura da coluna vertebral engloba discos intervertebrais, os quais desempenham a função de amortecedores de impacto, impedindo o contato direto e doloroso entre as vértebras. A hérnia de disco, por sua vez, resulta do deslocamento de um desses discos.

Quando ocorre a saída de um disco de sua posição habitual, ocorre a compressão dos nervos na região, desencadeando dores, perda de sensibilidade ou sensação de formigamento. Este transtorno manifesta-se, comumente, na parte inferior das costas, irradiando o desconforto para as pernas e pés. Adicionalmente, o pescoço é uma área propensa a hérnias, e seu comprometimento impacta toda a região cervical.

No último ano, mais de 2,5 milhões de brasileiros obtiveram o benefício de incapacidade temporária, e surpreendentemente, a hérnia de disco foi responsável por 51,4 mil desses afastamentos, conforme dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social na última sexta-feira (12/1).

A coluna vertebral, vital para a mobilidade, é composta por vértebras e discos intervertebrais. Estes últimos, estruturas em formato de anel, feitas de tecido cartilaginoso e elástico, desgastam-se ao longo do tempo, resultando em hérnias de disco. Essa condição, muitas vezes incapacitante, ocorre quando parte desses discos se desloca da posição normal, comprimindo as raízes nervosas da coluna.

A dor na lombar, classificada como a segunda causa de afastamento no Brasil, impactou 46,9 mil trabalhadores em 2023, seguida pelo mioma no útero, com 41,8 mil concessões de auxílio por incapacidade temporária. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) concede esse benefício mediante comprovação, em perícia médica, de incapacidade por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.

Principais Causas de Afastamento em 2023:

Transtornos de discos lombares e intervertebrais com radiculopatia (Hérnia de disco): 51.453 afastamentos;

Dor lombar baixa: 46.964 afastamentos;

Leiomioma do útero (Mioma no útero): 41.888 afastamentos;

Fratura da extremidade distal do rádio (Fratura no punho): 39.666 afastamentos;

Outros transtornos de discos intervertebrais: 37.840 afastamentos;

Síndrome do manguito rotador (Dor no ombro): 35.267 afastamentos;

Colelitiase (Pedra na vesícula): 30.876 afastamentos;

Hérnia inguinal (Hérnia na virilha): 29.749 afastamentos;

Transtorno misto ansioso e depressivo: 28.514 afastamentos;

Lesões do ombro: 28.320 afastamentos.

No ano passado, o Ministério da Previdência Social e o INSS simplificaram o acesso remoto para a solicitação de benefício por incapacidade temporária, permitindo que os trabalhadores solicitem o auxílio sem agendar exame médico. Agora, utilizando dados pessoais básicos, os cidadãos podem acessar a página “Meu INSS” sem a necessidade de login no sistema. Essa medida visa facilitar o processo e agilizar o suporte aos brasileiros que necessitam do benefício.

*Com a colaboração de Maria Eduarda Pereira Aguiar

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