Operação revela rede criminosa que fraudava benefícios previdenciários com documentos falsos e conluio entre agentes públicos e privados.

A Polícia Federal deflagrou, nesta semana, uma operação de grande impacto que desvendou um esquema criminoso que pode ter causado um rombo de pelo menos R$ 16 milhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os alvos da investigação estão advogados especializados em Direito Previdenciário, servidores públicos e até um delegado da Polícia Civil, suspeitos de integrarem a organização.

O golpe consistia na concessão fraudulenta de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais mediante a apresentação de documentos falsos, laudos médicos forjados e simulação de vínculos empregatícios. A operação, batizada de Operação Carta Marcada, cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão e de prisão em diferentes estados, com foco principal na região Sudeste.

O esquema
As investigações, que duraram mais de um ano, apontam que o grupo atuava de forma estruturada e contava com diferentes frentes de atuação. Escritórios de advocacia intermediavam o contato com supostos beneficiários — muitos deles cientes da fraude — e cuidavam da montagem dos processos administrativos. 

Para conferir aparência de legalidade, o grupo se valia de declarações falsas de tempo de serviço, perícias médicas adulteradas e até certidões de óbito manipuladas para obter pensões indevidas.

Segundo a Polícia Federal, havia conivência de servidores públicos que facilitavam a tramitação e aprovação dos pedidos fraudulentos dentro do INSS. Um delegado da ativa da Polícia Civil também está entre os investigados, suspeito de atuar como articulador do esquema e garantir proteção aos demais envolvidos.

Benefícios em nome de pessoas mortas e identidades falsas
Entre os casos mais chocantes identificados pela investigação estão concessões de pensões por morte para pessoas que nunca existiram e aposentadorias em nome de indivíduos já falecidos. Em alguns processos, os criminosos chegaram a falsificar provas de vida para continuar recebendo os pagamentos indevidos.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), que auxiliou nas apurações, o prejuízo já confirmado é de R$ 16 milhões, mas o valor pode ser ainda maior. A estimativa é que o esquema estivesse ativo há pelo menos cinco anos.

Desdobramentos jurídicos
Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Parte dos bens dos suspeitos foi bloqueada judicialmente para tentar ressarcir os danos causados ao erário.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota afirmando que acompanhará de perto as investigações e que abrirá procedimento ético-disciplinar contra os profissionais citados. “A advocacia não pode servir de escudo para a prática de crimes”, declarou a entidade.

Combate a fraudes no INSS
O INSS informou que está colaborando integralmente com a Polícia Federal e reforçou que sistemas de controle e verificação estão sendo aprimorados para evitar fraudes. A autarquia também estuda implantar novas medidas de cruzamento de dados com outros órgãos federais.

“Essa operação mostra que, apesar das fragilidades do sistema, há mecanismos de investigação e responsabilização que funcionam. É preciso continuar investindo em inteligência e tecnologia para proteger a Previdência Social, que é um patrimônio de todos os brasileiros”, afirmou o ministro da Previdência Social em coletiva de imprensa.

Um sistema sob pressão
Casos como esse reforçam a importância da constante fiscalização e do fortalecimento dos órgãos de controle. Com uma população cada vez mais envelhecida e uma crescente demanda por benefícios, o sistema previdenciário brasileiro já sofre com limitações orçamentárias. Fraudes dessa natureza, além de criminosas, agravam ainda mais a situação financeira do INSS e comprometem o acesso de cidadãos honestos aos seus direitos.

A Polícia Federal informou que a investigação ainda está em andamento e novas fases da operação não estão descartadas. A expectativa é de que outros envolvidos sejam identificados nos próximos meses. 
 
*Com a colaboração de Maria Eduarda Pereira Aguiar