O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede benefícios as pessoas que se localizam incapacitadas para o trabalho em razão de doenças ou acidentes. Esses benefícios enquadram trabalhadores segurados, idosos com 65 anos ou mais, e pessoas de qualquer idade que possuem alguma deficiência ou incapacidade, que os tornam limitados de prover seu próprio sustento e que comprovem baixa renda. Algumas doenças se destacam, por estarem entre as mais comuns nas concessões do INSS para auxilio doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxilio acidente e BPC LOAS. As condições são frequentemente relacionadas a problemas de saúde mental, doenças crônicas, fatores incapacitantes físicos e neurológicos.
Sobre Transtornos mentais, comportamentais e neurocomportamentais podemos destacar, depressão grave, transtorno de ansiedade generalizada, transtorno bipolar, esquizofrenia e autismo. É importante ressaltar que em todas as doenças é necessário obter através de um médico especialista, um laudo médico detalhado sobre o diagnóstico.
Além disso, doenças cardiovasculares, como hipertensão arterial severa, insuficiência cardíaca, infarto do miocárdio e doenças isquêmicas do coração, capacitam o beneficiário pela sua necessidade rigorosa de controle.
Na lista ainda compõe doenças respiratórias, como asma grave, tuberculose e doença pulmonar obstrutiva; doenças crônicas degenerativas, como o Mal de Parkinson, Alzheimer, doenças neurológicas como paralisia cerebral, epilepsia e esclerose múltipla, impactam severamente a capacidade de trabalho e interação social dos beneficiários. Deficiências físicas não ficam de fora, deficiências que limitam ou impedem a mobilidade, como amputações, doenças degenerativas musculares (como a distrofia muscular) e sequelas de acidentes são frequentes entre casos de aprovações das solicitações dos benefícios.
Diferentes tipos de câncer, como câncer de mama, próstata, pulmão, leucemia; doenças osteomusculares, como hérnia de disco, artrose, tendinites; doenças endócrinas e metabólicas como diabetes mellitus principalmente em casos de complicações graves, hipertireoidismo, obesidade mórbida; e para finalizar doenças reumatológicas como lúpus, artrite reumatoide e espondilite são importantes na constituição dessa lista de doenças mais comuns nas concessões dos benefícios previdenciários.
É essencial destacar que cada situação é singular e necessita de uma avaliação personalizada. Contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário é crucial para solicitar o benefício, seja de forma administrativa ou judicial, garantindo uma análise detalhada do caso e dos documentos médicos.
*Com a colaboração de Clara Veleda