Confira o passo a passo para resolver descontos indevidos em benefícios do INSS e garantir o ressarcimento automático
Muitos beneficiários do INSS acabam tendo descontos não autorizados em seus benefícios, causando transtornos financeiros. Para solucionar esse problema, a autarquia disponibiliza um procedimento simples e acessível para contestar os descontos e receber os valores de volta, com correção monetária. Veja abaixo o passo a passo e outras informações importantes sobre o processo.
Identifique o desconto indevido
O primeiro passo é checar o extrato do seu benefício para confirmar se houve descontos não autorizados. Essa conferência é essencial para comprovar a irregularidade.
Conteste o desconto
Caso confirme o desconto indevido, o beneficiário deve contestar formalmente a cobrança pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, disponível para quem não tem acesso à internet. A contestação é o instrumento necessário para que o INSS analise o problema.
Aguarde a resposta da entidade
Após a contestação, a entidade associativa que realizou o desconto tem até 15 dias úteis para responder. Durante esse prazo, o beneficiário deve ficar atento e acompanhar o andamento pelo aplicativo ou telefone.
Adesão ao acordo de ressarcimento
Se a entidade não responder dentro do prazo, o sistema libera automaticamente a adesão a um acordo para restituição dos valores descontados. O beneficiário pode aceitar a proposta pelo próprio aplicativo Meu INSS, na área “Consultar Pedidos” clicando em “Cumprir Exigência” e selecionando “Sim” para receber a restituição. Quem preferir pode fazer isso presencialmente em uma agência dos Correios.
Receba o valor corrigido na conta
Após a adesão, o valor será devolvido automaticamente na conta bancária onde o beneficiário recebe o benefício, já com atualização monetária.
Outras orientações importantes
Além do ressarcimento, quem sofreu prejuízos causados pelos descontos indevidos pode buscar indenização por danos morais na justiça. Há decisões reconhecidas nesse sentido, que ajudam a reparar transtornos causados pela conduta ilegal.
Para facilitar o atendimento pelo telefone 135, recomenda-se ligar após as 16 horas ou aos sábados, horários em que a central costuma receber chamadas com maior rapidez.
Com esse procedimento, o INSS garante mais transparência e segurança para os beneficiários, que podem recuperar seus direitos de forma prática e sem burocracia excessiva.
** Com a colaboração de Maria Cecília Vilela Xavier.