A depressão é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o “Mal do Século”. No sentido patológico, há presença de tristeza, pessimismo, baixa autoestima, que aparecem com frequência e podem combinar-se entre si, provocando ainda ausência de prazer em coisas que antes faziam bem e grande oscilação de humor e pensamentos.
Entende-se que ela pode ser debilitante, impactando a capacidade de uma pessoa desempenhar atividades diárias e manter uma vida produtiva. Muitas vezes, a busca por auxílio financeiro se torna necessária, e é aí que os benefícios do INSS entram em cena.
Nesse contexto, compreender os recursos disponíveis é crucial para aqueles que enfrentam essa condição mental. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel vital ao oferecer benefícios que podem ser cruciais para pessoas que lutam contra a depressão. Os principais benefícios relacionados à depressão incluem:
-Auxílio-Doença: Este benefício é destinado a segurados que estão temporariamente incapacitados de realizar suas atividades laborais devido a uma doença ou acidente, incluindo a depressão. É necessário passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade temporária.
-Aposentadoria por Invalidez: Se a depressão causar uma incapacidade total e permanente para o trabalho, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Nesse caso, é necessário passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade permanente.
-Benefício de Prestação Continuada (BPC): Embora não seja exclusivamente relacionado à depressão, o BPC é um benefício da Assistência Social pago a pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda. Se a depressão limitar significativamente a capacidade de trabalho e renda, o BPC pode ser uma opção.
Para solicitar esses benefícios, é necessário seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS, que incluem a obtenção de um diagnóstico médico, atestado médico detalhado, agendamento de perícia médica e apresentação de documentação adicional, se necessário.
É importante ressaltar que a concessão desses benefícios depende da avaliação médica realizada pelo INSS, que determinará a extensão da incapacidade e a elegibilidade para os benefícios. Nesses casos, é imprescindível buscar orientação de um profissional de direito previdenciário ou advogado para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.
*Com a colaboração de Maria Eduarda Pereira Aguiar