O câncer é uma doença complexa que traz impactos profundos na vida de quem é diagnosticado, exigindo não só cuidados médicos, mas também atenção a questões financeiras e previdenciárias. Muitos pacientes oncológicos desconhecem os benefícios que podem ser solicitados junto ao INSS, os quais são essenciais para amenizar o impacto da doença. Esses benefícios são concedidos considerando a gravidade da condição de saúde, a capacidade do paciente de retornar ao trabalho e o cumprimento de requisitos legais.
Entre os direitos garantidos está a aposentadoria por invalidez, destinada aos segurados que, por doença ou acidente, tornam-se permanentemente incapazes de exercer suas atividades laborais. Além de comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, é necessário que não haja possibilidade de reabilitação para uma nova profissão. Para ter acesso a esse benefício, o paciente deve cumprir algumas exigências, como estar totalmente incapaz para o trabalho, ter contribuído por um período mínimo de 12 meses para a Previdência Social (exceto quando a carência é dispensada), e manter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou recebendo algum benefício que garanta essa condição.
Outro benefício disponível é o auxílio-doença, voltado para aqueles cuja incapacidade para o trabalho é temporária. A principal diferença entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez está justamente na duração da incapacidade: enquanto o auxílio é concedido para incapacidades temporárias, a aposentadoria é reservada para incapacidades permanentes. Ambos os benefícios exigem comprovação médica, sendo necessária a realização de perícia pelo INSS para sua concessão.
É importante ressaltar que o segurado que inicialmente recebe auxílio-doença pode solicitar a conversão para aposentadoria por invalidez, caso a incapacidade se torne permanente. Além disso, os benefícios previdenciários por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, normalmente exigem carência de 12 meses de contribuição. No entanto, para doenças graves, como o câncer, há possibilidade de isenção dessa carência.
Além dos benefícios por incapacidade, pacientes com câncer podem ter direito ao benefício assistencial, que não exige vínculo prévio com a Previdência. Para isso, é preciso comprovar dois requisitos: a deficiência e a situação de miserabilidade. A deficiência é comprovada com a demonstração de impedimentos de longo prazo, enquanto a miserabilidade é identificada pela renda familiar inferior a um quarto do salário-mínimo. Em alguns casos, o valor pode ser flexibilizado de acordo com as despesas decorrentes do tratamento, como medicamentos e deslocamentos.
Esses benefícios são fundamentais para garantir que os pacientes oncológicos possam enfrentar o tratamento com mais dignidade e segurança financeira, aliviando parte das preocupações que surgem durante esse período tão delicado.
*Com a colaboração de Clara Veleda.