Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, expediu Recomendação para que o município rescinda, no prazo de 30 dias, todos os contratos temporários que tenham sido renovados de forma ilegal após a homologação de concursos públicos vigentes para os mesmos cargos nas áreas de educação e administração geral.
MP: contratos renovados ilegalmente na prefeitura de Montes Claros-MG II
A Recomendação da MP teve origem em um Procedimento Preparatório que identificou contratos temporários renovados ilegalmente, mesmo após a homologação do concurso que previa vagas para o cargo. O não atendimento à Recomendação poderá levar o MPMG a adotar as medidas judiciais cabíveis visando à sua implementação.
Falta drenagem I
Durante o período chuvoso em MontesClaros-MG, enfrenta um cenário desolador que se repete ano após ano. A ausência de um sistema de drenagem eficiente sob suas vias asfaltadas transforma as chuvas em um verdadeiro pesadelo urbano. Com cada precipitação, a água acumula-se sobre o asfalto, infiltrando-se nas mínimas fissuras e sub-base, comprometendo a estrutura das ruas de forma irreversível.
Falta drenagem II
O resultado é um ciclo vicioso e custoso: a cada temporada de chuvas, buracos e crateras emergem por toda a parte, tornando a locomoção um desafio e um perigo constante para motoristas e pedestres. Os reparos superficiais, realizados às pressas e de forma paliativa, não conseguem suportar a força da próxima tempestade. O asfalto, que mal foi refeito, cede novamente, exigindo que a pavimentação seja refeita de forma contínua, drenando recursos públicos que poderiam ser investidos em soluções mais duradouras.
Falta drenagem III
Essa situação não apenas gera transtornos diários, engarrafamentos e acidentes, mas também revela a urgência de um planejamento urbano que priorize infraestruturas de saneamento e drenagem adequadas, em vez de depender de remendos que jamais resolverão o problema na sua raiz. A população em Montes Claros-MG implora por uma solução definitiva.