Pedro MartinsEscritor, Ciências Jurídicas e Agronômicas

Imóvel móvel

Publicado em 07/03/2023 às 21:13.

Os bens imóveis, aqueles em que muitos depositam sua confiança. Que dificilmente se perdem. Que nunca perecem. Que persistem. Desde às Fratrias Greco-Romanas até a modernidade, o imóvel é a extensão da acesa chama da sucessão de uns pelos outros. Do legado que insurge ante as dificuldades.

A sabedoria tradicional que indica “quem compra terra não erra” é o que há de mais elementar no posicionamento econômico do homem perante a sociedade, o tripé da terra, capital e trabalho permitem que haja prosperidade, e a terra é o vértice do triangulo que mais elucida nossa necessidade de trazer função social aos empreendimentos.

Mas afinal de contas, trata-se apenas da insistente posse ou da presunçosa propriedade? Creio que não. Sabe-se que somos matéria e espírito. Que neste plano estamos como passageiros. Mas a austeridade, é a virtude atinente a necessidade de conservar o que nos pertence enquanto homens frente à frente com o estamento burocrático.

Por este motivo, de desejo de proteção e de zelo pelo que é seu, que os pródigos são figuras caricatas, que os posseiros são invasores e que os alicerces de arranha-céus são construídos, na maioria das vezes, sob a constituição do justo título de propriedade sobre a terra.

A questão atinente aqui debatida é pertinente, pois no plano físico, realmente o imóvel deve ser imóvel, mas quanto a interpretação costumeira da divergência do plano físico e da criatividade analítica, conseguimos observar a verdade por traz de tudo.

Os bens imóveis podem ser móveis em um plano axiológico, pois a partir da existência do imóvel, podem existir múltiplas ocorrências que alterem seu teor, desde a alienação, locação, cessão, doação, incorporação e toda a dinâmica que torna o bem imóvel mais dotado de mobilidade do que de imobilidade.

Sendo para tanto, a projeção de escala vinculada a um empreendimento imobiliário, o motivo de muito suor, empregabilidade e prosperidade. Trata-se, efetivamente de um grande fluxo, cheio de contrafluxos que tornam o movimento mais comum à característica dos imóveis, que acabam sendo cada vez mais, fruto de especulação e desenvolvimento.

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