*Malco Camargos

A morte trágica do candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, em um acidente aéreo em meio à corrida eleitoral, não é o primeiro fato capaz de alterar os rumos de sucessões ao posto mais alto da república.

Eu poderia voltar, neste texto, ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, antes de completar o quarto ano de mandato, ou à renúncia de Jânio Quadros, em 1961, que levou João Goulart a assumir a Presidência da República, mas vou focar em nossa história mais recente.

Da redemocratização até hoje, alguns fatos podem ser destacados, sempre envolvendo o posto de comando nacional. Mesmo antes da primeira eleição direta para presidente, em 1989, o imponderável já ameaçava traçar os rumos de nossa história. Tancredo Neves, em 1985, foi eleito presidente da república pelo voto indireto de um colégio eleitoral.

Tancredo adoeceu na véspera da posse e faleceu sem assumir o cargo. No seu lugar, tomou posse o então candidato a vice, José Sarney, que governou o país entre 1985 e 1989, conduzindo a nação até a primeira eleição direta, em 1989, na qual Fernando Collor sagrou-se vencedor.

Com toda a comoção do fato, nossas instituições regulamentaram a sucessão sem maiores percalços.

Em 1992, nossas instituições passaram por mais um grande teste, quando Fernando Collor sofreu o processo de impeachment que o levou a renunciar ao cargo de presidente da república, assumindo em seu lugar o vice-presidente, Itamar Franco.

O acontecimento foi o primeiro do gênero na América Latina e, apesar da gravidade da deposição de um presidente da república pelo Congresso Nacional, nossa jovem democracia conseguiu mais uma vez fazer a transição de poder com naturalidade. Itamar Franco governou até a posse Fernando Henrique Cardoso, eleito em 1994.

Com todos esses testes já vividos no passado, a tragédia recente acontecida com o presidenciável Eduardo Campos, apesar da comoção do momento, deve ser vista com certa normalidade no processo sucessório e seu poder de impactar o resultado da eleição não deve ser muito maior do que a prerrogativa, já adquirida pela lei eleitoral, de mudar o candidato até 20 dias antes do pleito.

Eduardo Campos tinha como candidata a vice-presidente um nome com potencial de voto, até a definição da chapa, maior do que o do próprio candidato, e a troca entre eles era uma possibilidade permitida pela lei eleitoral.

Contudo, mesmo demonstrando grande força para manter a normalidade nos processos sucessórios, nossas instituições são bastante questionadas em relação ao seu funcionamento, seja por aqueles que teimam em criticar nossa democracia, seja por aqueles que defendem as teorias conspiratórias sempre que o destino age nas estruturas dos poderes mais altos da república.

Até então, sempre que o destino colocou novos desafios entre os postulantes à Presidência da República, em todos os casos, os efeitos do imponderável foram vencidos pelo funcionamento de nossas instituições. Como diz o provérbio: “rei morto, rei posto”. Que assim seja.


*Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver