Nem todos os pregadores, sejam padres ordenados ou pastores são fiéis á doutrina e aceitam o chamado em propagar a palavra de Deus, segundo a maioria deles professam por onde passam. Alguns são trabalhadores assalariados e com remuneração pré-defenida em lei ou em suas próprias congregações.
O Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – utilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para acompanhar a mão de obra formal no Brasil avalia que média salarial de um Pastor Evangélico no Brasil é de R$ 2.860,13, segundo o site salario.com.br, que reúne dados oficiais. Porém, os valores variam entre aproximadamente R$ 1,3 mil a R$ 8 mil, dependendo do tempo de atuação e do local em que exerce a profissão.
Já um padre recebe, em média R$ 2.476,27, para uma jornada de 39 horas semanais de trabalho. Em geral, a faixa salarial de um padre pode variar entre R$ 1.961 e R$ 6.450,76, que é o teto.
Esse assunto veio à tona quando, recentemente, um pastor entrou na justiça trabalhista pedindo indenizações trabalhistas junto à congregação alegando que trabalhava para a igreja. Muitas vezes, a Justiça do Trabalho se depara com pastores que buscam o reconhecimento de vínculo de emprego com suas antigas igrejas. Nas ações, pedem direitos como multa rescisória, FGTS, indenizações e “seus direitos”.
Para a 8ª Turma do TRT, dedicação exclusiva e obrigação de atingir metas mensais, sob pena de exclusão, desvirtuam a finalidade religiosa do trabalho. Tempos atrás, o mesmo colegiado havia reconhecido o vínculo de um pastor da Igreja Universal do reino de Deus que atuava como fiscal de obras da igreja.
Os magistrados procuram entender o vínculo entre os pastores e a igreja ao qual estão ligados de maneira e caráter religioso. Se foi um “chamado espiritual por meio do dom e da vocação a serviço da fé” não podem ser remunerados, porém, se tiverem que cumprir metas, trabalhar em horário preestabelecidos e baterem metas se torna trabalho laboral e, por conseguinte, necessita remuneração e direitos.
O advogado Gilberto Garcia, membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), esclareceu por diversas vezes que a função dos chamados “ministros de confissão religiosa”, como os pastores, baseia-se em uma “relação transcendental, fruto de uma vocação sobrenatural, onde a igreja é o instrumento humano para o cumprimento da missão existencial de vida”. Portanto, não existe uma “contrapartida laboral”. Assim, não podem e não devem ser remunerados.
Concurso para Pastor
Só pra lembrar, concursos públicos para pastores são raros. Um dos órgãos que mais contratam é a Marinha do Brasil, que eventualmente abre vagas para que esses profissionais ingressem no quadro de capelães navais por todo o País. Os salários, nesse caso, ficam na faixa de R$ 8.000!
Algumas prefeituras contratam professores para Ensino Religioso. Neste caso é preciso que os educadores sejam formados em teologia.
*Jornalista/Radialista/Filósofo