Sem áreas verdes próximas de casa, com acesso restrito à rede de esgoto e com problemas crônicos de moradia, abastecimento de água e limpeza urbana, a população periférica têm sua saúde, segurança e bem-estar diretamente impactadas pela falta de infraestrutura básica em conjunto com as mudanças climáticas.
Só no último mês, a cidade de São Paulo registrou os dias mais quentes do ano, em uma onda histórica de calor, seguidos por bruscas temperaturas, que chegaram a variar até 11 graus Celsius de um dia para o outro, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Como forma de mobilizar governadores locais a se mobilizarem para a construção de uma consciência social com foco na transformação urbana, em 31 de outubro é comemorado o Dia Mundial das Cidades.
A data foi instituída durante a Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU). O Dia Mundial das Cidades marca o encerramento do chamado Outubro Urbano, que reúne iniciativas sobre o desenvolvimento sustentável. No Brasil, por exemplo, uma das emblemáticas urbanas que impede o desenvolvimento é a insuficiência hídrica e a falta de saneamento básico em regiões marginalizadas. Embora se trate de um país que dispõe de cerca de 12% de toda água doce superficial do planeta, os casos de internações hospitalares por doenças associadas à falta de saneamento possuem altos índices.
Entre 2008 e 2019, a falta de saneamento no Brasil foi responsável pela morte de pelo menos 135 mil pessoas - o que dá uma média de 11,2 mil ao ano. O dado consta no Atlas de Saneamento, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra também que 0,9% de todos os óbitos do país ocorridos no período estão relacionados ao saneamento ambiental inadequado. De acordo com a publicação, a Doença de Chagas, as diarreias e a disenteria foram as principais causas de mortes pelas DRSAIs, com 81,5% dos óbitos no período.
O Instituto Trata Brasil com a GO Associados divulgou em março deste ano um estudo que revelou que 100 milhões de brasileiros vivem sem coleta de esgoto. Além disso, o estudo contou com um ranking, o qual apontou que doze dos 20 estados com maior precariedade de saneamento básico estão no Norte e no Nordeste do país. Dentre estes 20 piores estados listados, apenas 29,2% da população possui acesso à coleta de esgoto e 79,6% à água potável.
Cuiabá, cidade que ganhou mais posições no ranking, investiu mais de R＄ 300 por ano por habitante em saneamento básico, bem acima da média nacional. A população já sente a diferença. A ausência de saneamento básico ocasiona inúmeras doenças nas populações carentes, acarretando em mortes que poderiam ser evitadas caso houvesse o investimento governamental necessário.
No país, aproximadamente 35 milhões de habitantes não têm acesso à água potável e quase 100 milhões sofrem com a ausência de coleta de esgoto — enquanto apenas 51,2% dos esgotos do país são tratados, isto é, são mais de 5.522 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento despejadas na natureza diariamente.
Nenhuma pessoa escolhe viver sem o acesso ao saneamento básico, ao tratamento de esgoto e à água potável. É uma questão histórica e social. Hoje, além do risco de contaminação, essas comunidades sofrem com as consequências climáticas, por usufruírem de construções localizadas em áreas inadequadas e de risco. Um exemplo muito claro disso foi a tragédia vista no litoral norte de São Paulo nos primeiros dias de Carnaval. A garantia dos direitos é dever constitucional. O estado tem o dever de prestá-lo, seja diretamente ou indiretamente, por intermédio de terceiros, garantindo a sua universalização. É uma questão de vida ou morte.
*CEO da PWTech