O aumento exorbitante da gasolina nas últimas semanas levou muitos brasileiros a acreditar que a origem do problema é a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que teve início em 24 de fevereiro. Não que ela não tenha influenciado nos aumentos mais recentes no Brasil e no restante do mundo, mas muito antes do início dos ataques russos o combustível por aqui já pressionava os índices de inflação.

Culpa, em parte, da reconfiguração da política de preços da Petrobras, que desde outubro de 2016 começou a acompanhar o preço do barril do petróleo no mercado internacional, e, a partir de julho de 2017, passou também a se amparar nas flutuações cambiais. Mas o vilão nº 1 dos preços dos combustíveis atende melhor pelo nome de governo do Estado. Não por acaso, há cinco anos os mineiros pagam nada menos que 50% do litro da gasolina (antes de chegar às bombas) em impostos.

Atualmente, os tributos sobre os combustíveis são o ICMS, o PIS, o Pasep, a Cofins e a Cide. Destes, o que mais nos chama a atenção, como mostra a tabela de tributações de março de 2022 da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), é o ICMS de Minas para a gasolina. O imposto estadual chega a 31% – segundo maior do país, atrás apenas do Rio (34%).

Além de Minas, o Piauí adota um ICMS de 31%, e o Maranhão chega bem próximo, com uma tributação de 30,5%. Mas aqui há um detalhe importante: estes dois estados possuem carga tributária menor, porque o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis em Minas é maior do que nestes e em outros tantos estados. O PMPF é um valor-base calculado para estabelecer a cobrança do ICMS. E quem faz este cálculo? Sim, o mesmo governo estadual, que abocanha R$ 2,08 em cada litro de gasolina que entra no tanque do seu carro.

Nessa cultura de promover a vilania a quem está longe, sem olhar o verdadeiro autor, que está perto, acaba sobrando também para os donos de postos de gasolina. Trata-se de um segmento que se sujeita quase que diariamente a uma política completamente instável de precificação e que é vítima de sucessivas pressões tributárias do Estado. Essas mudanças trazem desgastes na relação com o consumidor e na própria gestão do negócio. No fim das contas, a política de preços dos combustíveis no Brasil é um verdadeiro fracasso que envolve, de um lado, a Petrobras e os governos federal e estadual, e, do outro lado, os contribuintes. Não é preciso dizer quem sai perdendo.

*Advogado que atua junto a concessionárias e permissionárias de serviços públicos

Esqueça a guerra!