Democracia e inclusão

André Naves*
Publicado em 04/08/2022 às 01:20.

A democracia constitui a melhor forma político-governamental existente. O Estado, ao assumir a conformação democrática e de direito, privilegia a vontade da maioria, respeitando as dignidades minoritárias, sempre com o objetivo final de ampliar e concretizar os direitos humanos, que constituem as garantias vinculadas à essência de cada ser humano, sendo decorrentes, de acordo com nossa Constituição, dos nossos 5 direitos fundamentais: vida, liberdade, igualdade (entendida como igualdade de oportunidades), propriedade e segurança.

A democracia, assim, busca tornar real a dignidade individual e as dignidades coletivas, procedendo de maneira a concretizar as diferentes capacidades e características de cada pessoa. Esse indivíduo, bem como as coletividades de que ele faz parte, tem o dever de atuar na construção de políticas públicas, mais ou menos eficientes, que buscam o aperfeiçoamento estatal e democrático. Em outras palavras, somente aqueles indivíduos incluídos exercem plenamente sua cidadania.

Cada pessoa tem a responsabilidade de atuar para uma democracia inclusiva que seja, permanentemente, aperfeiçoada. A melhoria democrática, portanto, só é possível com a paulatina inclusão de novos atores na arena da cidadania. Isso significa que a inclusão é fundamental ao movimento que torna a democracia cada vez mais afeita a seus conceitos sociais. E somente em ambientes democráticos é possível a inclusão. Geralmente, as individualidades excluídas e marginalizadas socialmente são as que possuem menor parcela de dominância perante relações de poder existentes na sociedade.

A democracia, ainda que em constante movimento de aperfeiçoamento, permite que essas vozes marginalizadas sejam ouvidas e tenham parte na construção de políticas públicas gradualmente mais inclusivas. Dessa maneira, com diferentes e plurais cidadãos, antes excluídos da sociedade, novas ideias e práticas entram em contato, de forma a ensejar a inovação, potencializando o progresso e o desenvolvimento sustentável, inclusivo e justo.

Nós, a sociedade civil, não podemos admitir quaisquer retrocessos democráticos. A inclusão depende da democracia!  

Devemos construir um mundo sem barreiras, exclusões ou preconceitos, em que a voz de todos nós seja ouvida! A democracia é necessária à inclusão, à sustentabilidade e, acima de tudo, à justiça!

*Defensor público federal

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