Até o fim deste mês de maio, todos os contribuintes deverão fazer a declaração do Imposto de Renda no site da Receita Federal. A expectativa é a de que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo. Além de todos os percalços que podem dificultar a vida do contribuinte – e até levá-lo à malha fina –, sempre fica a dúvida: como declarar os investimentos?
Os ganhos, ainda que isentos de tributação, devem ser declarados no Imposto de Renda. Títulos de renda fixa, como tesouro direto e CDB, que grande parte das vezes sofrem a incidência do imposto anteriormente, também devem ser declarados ao Leão. Se, em 2021, você decidiu diversificar e aplicou seu dinheiro em ações, criptomoedas e investimentos no exterior, é importante ficar atento às regras da declaração do Imposto de Renda.
Investimentos de renda variável, como ações, fundos imobiliários, saldo de conta poupança, investimentos no exterior e valor em criptomoedas devem ser descritos em campos específicos da declaração. E alguns documentos devem ser organizados ao longo do ano para facilitar na hora da declaração: as notas de corretagem de cada operação, disponibilizadas pela sua corretora; o informe de rendimentos da sua corretora e as contas mensais de lucro ou prejuízo concluídas e separadas por tipo de operação. Além disso, é importante ter os Darfs pagos e reportados na declaração.
Parece confuso, mas é só em um primeiro momento. Mas já existem formas de facilitar a vida do investidor. Uma das grandes inovações da plataforma byebnk, por exemplo, é a declaração dos investimentos como NFT, que garante menos obrigações e menor carga tributária.
Isto é, transformamos a carteira de investimentos do cliente em NFT, um token não fungível. Com isso, as obrigações tributárias que ele tem são equivalentes às obrigações de se investir em criptomoedas, o que implica numa carga tributária menor e na facilidade de declaração.
Para auxiliar na hora da declaração, o cliente encontra, dentro do app da plataforma, a sessão de relatórios. Dentre eles, o auxiliar de imposto de renda. Por meio dele, o usuário entenderá como declarar seus investimentos, uma vez que ele foi desenvolvido com base no sistema da Receita Federal. Basta seguir o passo a passo. Esse relatório também pode ser enviado por e-mail.
Cada ativo tem suas regras de declaração específicas. Embora não seja necessário pagar imposto sobre todos os ativos, todos os ganhos e prejuízos precisam ser informados na declaração para evitar problemas. É importante reforçar isso.
*Cofundador e diretor da byebnk Investimentos, advogado especialista em Direito Financeiro (FGV) e Empreendedorismo (MIT)