Imagine um quebra-cabeça com peças que se multiplicam a cada hora. Não há imagem na caixa para guiar a montagem, e o criador segue encaixando novas peças antes mesmo que as anteriores sejam entendidas. É assim que vivemos no Brasil: perdidos em um mar legislativo que cresce sem parar, feito criatura mitológica insaciável.
Desde o parto da nossa Constituição Cidadã em 1988, foram geradas impressionantes 7,8 milhões de normas para reger a vida do brasileiro. Cada dia útil nos entrega, como presente de grego, 860 novas normas, um número que faz qualquer burocrata ruborizar e qualquer cidadão comum se perder. Desses números, a tributação é a estrela: 517.388 normas tributárias, ou 2,36 por hora útil, um verdadeiro bombardeio legislativo que dificulta até mesmo a sobrevivência.
E não para por aí. Criamos siglas que parecem mais enigmas de guerra – IBS, CBS, CPMF, CSLL – e majoramos quase todos os tributos que já existiam. Nosso sistema tributário, um dos mais complexos do mundo, ganhou 19 emendas constitucionais tributárias nesses 36 anos, um reflexo de um país que parece incapaz de decidir a qual direção deseja ir.
Agora, reflitamos: cada norma tem, em média, 3 mil palavras. Multiplicando isso pelas mais de 7 milhões de normas criadas, temos um texto com mais palavras do que qualquer ser humano conseguiria ler em uma vida inteira. Isso é governar ou é jogar palavras ao vento?
No âmbito federal, 195.785 normas foram editadas, uma média de quase 15 por dia. Os Estados não ficam atrás, com 2,29 milhões de normas, enquanto os municípios lideram o ranking da insensatez, despejando 5,34 milhões de normas. Sim, são mais de 406 normas municipais por dia, porque, aparentemente, governar localmente é um esporte de alta produção normativa.
Enquanto isso, o cidadão – aquele que paga os tributos e vive a vida real – precisa lidar com a montanha de papel, ou bits, tentando entender o que mudou de ontem para hoje. Normas conflitantes, interpretações divergentes, burocracia paralisante. Quem ganha com isso? Certamente não é o contribuinte.
O que temos não é um sistema jurídico: é um labirinto kafkiano, uma dança frenética de canetas que assinam, corrigem, revogam, recriam. Governar, meus amigos, não é despejar normas sobre o povo. Governar é simplificar, é ouvir, é planejar.
E a pergunta que fica: será que o Brasil está pronto para parar de legislar em excesso e começar a governar com sensatez?
Que venha o próximo capítulo dessa novela jurídica, onde, como sempre, somos os personagens secundários em meio a um roteiro confuso e interminável. Afinal, viver no Brasil é tentar decifrar um código que nunca para de ser escrito.
Os dados fazem parte de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Ah! Algo deve ter sido alterado enquanto você leu este artigo. Vamos buscar um contador para nos orientar o quê e onde!
*Jornalista/Radialista/Filósofo