Investigando o presidente

27/08/2021 às 00:21.
Atualizado em 05/12/2021 às 05:46

Apesar de atuarem em ações diferentes, o STF e o TSE são na prática “irmãos siameses”. No momento em que assistimos os dois tribunais “trocando figurinha’’, apresentando pedido de investigação do presidente Bolsonaro no caso do chamado inquérito das Fake News, nos leva a acreditar que a nossa Constituição Federal é de fato letras mortas em um país à “deriva institucional”. Mesmo não sendo operador do direito, aprendi que a autorização para investigar o presidente é restrita à PGR, conforme o artigo 129 da Constituição Federal. Se não bastasse, em caso de crime comum, a investigação só deve acontecer com autorização de dois terços do Congresso Nacional. 

Crime de Responsabilidade
Até mesmo no crime de responsabilidade a nossa Constituição Federal determina que o presidente da República só poderá ser investigado se houver autorização do Senado Federal. E pelo andar da carruagem, o cumprimento da nossa lei maior acabou sendo coisa do passado.
 
Ciúme no palácio
Informações que chegaram à coluna vindas do Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, dão conta de que a engenharia política do governador Zema (Novo) acendeu a luz de alerta em relação aos movimentos de prefeitos do Norte de Minas, que permanecem calados em relação à sucessão estadual. O encontro que acontece hoje no Cimams, que contará com presença do senador Carlos Viana, do chefe do Gabinete da presidência do Senado, Alexandre Silveira, de vários deputados e maioria dos prefeitos do Norte de Minas, já serviu como motivo de ciúme. É que o senador Carlos Viana já se declarou candidato ao governo de Minas e deve contar com apoio de Rodrigo Pacheco, além de estar sendo cortejado pelos prefeitos.
 
Visita ao Palácio
Como reflexo de reunião do Cimams nesta sexta-feira, o Palácio Tiradentes já colocou na agenda convite a dirigentes das entidades ligadas aos agentes políticos, como Amams, Cimams, Codanorte, Ammesf e outras para um encontro com o governador Zema. Creio que não é preciso explicar o motivo destes encontros.
 
Homenagem a Gonzaga
A Câmara de Montes Claros deve votar na próxima terça-feira Projeto de Resolução em que concede a José Gonzaga Pereira, ex-vereador e atual secretário Chefe de Gabinete do prefeito Humberto Souto, o título de Cidadão Honorário. A proposta foi apresentada pelo vereador Raimundo do INSS. A comenda é concedida a pessoas nascidas em outros municípios e que tenham relevantes serviços prestados à cidade concedente. Gonzaga é natural de Lagoa dos Patos.
 
Formando tribos
Costumamos denominar de tribo quando um grupo de pessoas se reúne para um posicionamento comum. Este fato vem acontecendo no Norte de Minas, com um grupo de prefeitos que está se unindo para um alinhamento conjunto, visando a sucessão estadual.

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