Cabo eleitoral

10/04/2021 às 00:59.
Atualizado em 05/12/2021 às 04:39

Pode parecer contraditório, mas numa análise técnica em relação ao encaminhamento da sucessão presidencial, ao contrário do que muitos imaginam, o STF vem aos poucos se constituindo no principal cabo eleitoral do presidente Bolsonaro no seu projeto de reeleição. A interferência direta em ações tidas como de competência do Executivo tem fortalecido sua posição. A engenharia política do governo federal tem feito o discurso que maioria da população defende, já sabendo que setores da oposição e do Judiciário se posicionarão contra. Temos como exemplo, o equilíbrio entre o enfrentamento da Covid-19 com maior flexibilização no funcionamento do comércio; o uso de medicamentos preventivos; o direito aos cultos religiosos e a retirada do governo federal em conduzir as medidas de enfrentamento à pandemia.

Questionando decisão
Mesmo sendo os responsáveis pela criação e votação das leis que regem o país, tanto o Senado como a Câmara Federal se veem impotentes para enfrentarem imposições, e posições, do STF. O fato de parte dos integrantes das duas casas estarem sendo processados, deixa o Legislativo vulnerável e sem força para reagir. Aliás, não precisa ser operador de direito para afirmar que o STF age baseado nas leis que o próprio Congresso cria e regulamenta.
 
Poderes harmônicos
Sem entrar nas questões que cercam as posições políticas e jurídicas sobre quem deve decidir sobre as medidas de enfrentamento à covid-19, percebo que falta coerência em decisões do próprio STF, que ao mesmo tempo em que transfere a estados e municípios a responsabilidade pelas medidas de enfrentamento à Covid-19, tenta responsabilizar o governo federal pelos resultados negativos. Hoje não encontramos resposta do que aprendemos na sala de aula de que o Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes autônomos, porém harmônicos.
 
Carlos Viana
Certamente tem respaldo junto à sociedade a posição do senador Carlos Viana que fez o seguinte comentário, conforme postagem nas redes sociais: ”A decisão monocrática do ministro Barroso, que determina por liminar a instalação da CPI, é um completo desrespeito entre os Poderes da República. O ativismo judicial chegou a um limite perigoso e inconstitucional. É hora de fazer o Senado Federal dar uma resposta corajosa ao STF”. Ele se referiu ao pedido de CPI para apurar ação do governo federal no enfrentamento da pandemia.
 
Expomontes
Diante do isolamento social imposto pela Covid-19, a Sociedade Rural de Montes Claros definiu que realizará este ano a 47ª Expomontes, de 27 de junho a 4 de julho, num formato virtual. O presidente da entidade, José Moacyr Guimarães, entende que as novas tecnologias oferecem garantia de sucesso do novo formato.

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