Gasto público do Brasil com saúde

Arlen Santiago, deputado estadual
02/09/2017 às 00:43.
Atualizado em 15/11/2021 às 10:23

O Brasil gasta muito e gasta mal, nossas despesas são elevadas e pouco eficientes. Em algumas áreas a situação é ainda pior. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o gasto público brasileiro com a saúde é de apenas 6,8% - número inferior à média mundial (11,7%). O cenário é de desassistência e o governo precisa entender a importância do financiamento para esta área e assegurar investimento crescente e contínuo.

Na última década, o gasto público foi compensado pelo crescimento das receitas do mercado de trabalho e do aumento do mercado de crédito, mas tivemos esgotamento deste ciclo e o gasto desenfreado do governo gerou um rombo nas contas públicas. Nos últimos 13 anos, cerca de 140 bilhões destinados à saúde não foram repassados e, em meio a conflitos, apenas em 2016, a gestão ministerial deixou de aplicar 6 bilhões na saúde, sendo R$ 2 bilhões para investimento e R$ 4 bilhões para custeio.

Quando o assunto é saúde pública, mesmo em países considerados exemplares há reclamações. O Brasil ocupa posição desfavorável em relação aos outros países emergentes e é o terceiro pior entre os 35 países que compõem o continente americano. Em alguns países ricos, em média, os recursos destinados à saúde chegam a ser três vezes o índice do Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, a saúde recebeu 21,3% do orçamento público.

Possuímos o Sistema Único de Saúde (SUS), financiado por impostos pagos pela população, mas os problemas deste sistema são crônicos e os serviços, na maioria das vezes, não são efetivamente oferecidos. Para que isto seja modificado, precisamos de mais recursos públicos, competência gerencial, sistema de controle rigoroso, planos de cargos, entre outras ações.

No Brasil, a saúde nunca ocupou lugar de destaque, só se olha para este setor quando determinadas epidemias aparecem como ameaças à sociedade. Não conseguimos dar atendimento básico à maioria do povo e é comum nos depararmos com notícias sobre filas de pacientes em hospitais e postos de saúde, falta de leitos, falta de equipamentos, falta de médicos, etc.

É nítida a escassez de recursos financeiros, materiais e humanos para manter os serviços de saúde operando com eficiência e o pior é que a população tira do seu próprio bolso para repor esta falta. Dados da OMS apontam que mais da metade da conta da saúde de um brasileiro (53,9%) é de responsabilidade do próprio cidadão, que utiliza planos de saúde ou tem gastos privados.

Mesmo sem muito apoio, pesquisa do Instituto Datafolha, de 2016, mostra que os médicos brasileiros continuam no topo do ranking das classes profissionais de maior confiança perante a população. O cenário precisa mudar e nós já contamos com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), que atua como agente fiscalizador dos recursos públicos da saúde e, com informações oficiais, cria estratégias de ação em defesa do execício da medicina e da qualificação da assistência ao cidadão.
 

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