O rendimento é do empresário ou da empresa?

Espaço do Empreendedor / 21/10/2020 - 00h02

Ser empreendedor é algo fascinante. Segundo Raymond Kao, “empreender consiste em fazer algo novo, criativo, diferente e inovador, com o objetivo de criar riqueza para o indivíduo e adicionar valor à sociedade”. Mas os rendimentos criados pela empresa pertencem a quem? À empresa ou ao empresário? 

Um dos objetivos do empreendedor é ter uma renda satisfatória. E há aqueles que entendem que toda renda gerada pela empresa deve pertencer ao dono do negócio, mas isso pode ser prejudicial ao empreendimento. É importante diferenciar o que é da empresa e o que é do dono, pois, até a constituição do negócio, a este pertence somente o CPF (Cadastro de Pessoa Física). Ao constituir a empresa, contudo, ele passa a deter outro cadastro, que é o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Isso quer dizer que o empreendedor permanece pessoa física, ao passo que a empresa passa a ter um registro próprio. 

Mesmo o empreendedor sendo o responsável pela constituição e criação da empresa, ele é um elemento dentro dela e receberá pelo seu trabalho. É o pró-labore, que no latim significa “pelo trabalho”. Em outras palavras, é a remuneração paga pelo trabalho do administrador, ou seja, o dono da empresa.

Parece confuso, mas isso deve ser entendido para que se constitua a vida financeira da empresa, já que não se pode misturar o que é dela e o que é do empresário. O pró-labore deve ser fixo – sem muitas variações mensais – e lançado no plano de contas juntamente com os gastos com folha de pagamento. Essa é a dificuldade de grande parte dos pequenos negócios, que acabam confundindo contas pessoais e familiares com as contas das empresas.

Para evitar problemas, toda despesa particular do dono deve ser lançada no pró-labore. Quando criada a empresa, é desejável que ela tenha lucro e a definição do que será feito com o lucro cabe ao dono da empresa, que pode investi-lo no negócio ou retirá-lo para usufruir como bem entender. 

É fundamental, no entanto, definir o pró-labore de forma que o dono ou seus sócios não precisem fazer retiradas e que o lucro pertença à empresa, para novos investimentos. Por isso, é importante que o empresário mantenha controle financeiro pessoal e familiar e evite retiradas que comprometam a saúde financeira do negócio.

 

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